Solicitante: R*b*r*o Z*g*n*l

Status: NOVO

Data: 03/05/2024

Prazo: 23/05/2024

Especificação: Boa tarde, Segue anexo Pedido de acesso à informação referente ao Pregão Eletrônico nº 0069/2023.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2024

Prazo: 16/05/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do 0057/2023, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 18 de abril de 2024 através do e-mail vanessa.bressan@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/7380810/560457 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P236234:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. 0057/2023 - Nº Interno P236234    

Resposta

Data: 15/05/2024 11:29:30

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item nº 128, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1076/2024-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de maio de 2024, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 15 de maio de 2024, através de e-mail. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2024

Prazo: 13/05/2024

Especificação: ***ATESTADO DE CAPACIDADE *** Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA que teve sua emissão solicitada no dia 12 de março de 2024, no(s) e-mail(s) sheila.sebastiao@ufes.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7019147/408848, referente aos fornecimentos abaixo informados:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1155 R$ 987,06 2023NE001350 09/10/2022 10/03/2022 09/04/2022 1156 R$ 1.776,70 2023NE001349 09/10/2022 10/03/2022 09/04/2022   Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P226988: 01 – WhatsApp –  049 9 9101-9630 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9101-9630 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 226988  

Resposta

Data: 25/04/2024 16:54:11

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Informamos que a solicitação não refere-se à Autorização de Fornecimento emitida pelo CINCATARINA. Desde logo, informamos que não fornecemos Atestado de Capacidade Técnica de apenas uma Autorização de Fornecimento específica, e sim de todo o Processo Licitatório, sendo assim, é feita análise de todos os contratos administrativos do fornecedor no processo, e estes devem ter sido recebidos e confirmados pelos municípios sem que tenha gerado algum processo administrativo com penalidade. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: V*n*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação:

Resposta

Data: 28/03/2024 17:24:23

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Sra. Vanda. Informo que sua solicitação veio em branco. Sendo assim, solicito que abra um novo pedido com a especificação do pedido. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorização de Fornecimento n° 049498/2024 Pregão Eletrônico n° 0054/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 18 de março de 2024 através do e-mail log@prolicitante.com.br,diegodias@fedex.com,Marlice.Dias@fedex.com,Wagner.Costa@fedex.com,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,ramona.lia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:   Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P231616:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2023 - Nº Interno P231616    

Resposta

Data: 02/04/2024 08:24:22

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em contato com a Equipe Técnica responsável pelas solicitações de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, verificou-se que o pedido em questão não foi analisado, por ausência de documentação, conforme e-mail anexado. Ainda, valendo-se da oportunidade, anexo Orientações acerca da Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro no âmbito do CINCATARINA. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: r*d*i*o l*r*n*i s*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/03/2024

Prazo: 10/04/2024

Especificação: Na cidade de Morro da Fumaça foi feito um estudo de viabilidade ambiental para que fosse editada a lei de parcelamento do solo urbano reduzindo as áreas de APP, tenho que algumas áreas foram privilegiadas sem razão e em discrepância com cidades vizinha inclusive, desta forma, preciso que me envie cópia dos arquivos com a cobertura da área de forma legível para que eu aponte os locais em discussão.

Resposta

Data: 22/03/2024 15:48:37

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Considerando que se trata de estudo sob a responsabilidade da municipalidade, o requerimento para obtenção da cópia da documentação deve ser direcionado para o Município de Morro da Fumaça. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*N*T*A* *D*I* *A*T*N*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/03/2024

Prazo: 25/03/2024

Especificação: Venho por meio deste, solicitar o relatório de consumo por Município, referente a ARP Consolidada ACT000003/2023,  itens 059, 422, 423.

Resposta

Data: 22/03/2024 15:46:30

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta a sua solicitação foi realizado consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON) a fim de relacionar as Autorizações de Fornecimento entregues no Processo Administrativo Licitatório n° 0003/2023, Pregão, na forma Eletrônica, nº 0017/2023, Registro de Preço, com vigência final em 03/05/24. Em anexo, disponibiliza-se Relatórios de Acompanhamento de Fornecimento dos itens nº 59, 422 e 423. Ressalto que constam apenas as Autorizações de Fornecimento com recebimento definitivo pelas municipalidades. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: M*r*o* *n*o*i* *e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/03/2024

Prazo: 24/03/2024

Especificação: Boa Tarde, Sou Analista de Licitações Públicas, e estou entrando em contato com o Cincatarina porque , ao contatar vários municípios da Região de meu cliente próximo a Joinville/SC, muitos deles nos disseram que fizeram suas compras por intermédio de vocês, sendo isso, o que necessito é ou o acesso a informação para assim elaborar meu trabalho, ou vocês me fornecerem uma listagem com os municípios abaixo e uma listagem das suas últimas compras na Linha de Produtos 01 - Material de Higiene e Limpeza / 02 Material de Expediente conforme um descritivo de exemplo de editais com a informação da Data, Orgão, itens/produtos, lances, valores e a Marca/Fabricante de cada item. Grato. Valdir Leite 67 - 99870-1680 Item Produto Fornecedor CPF/CNPJ  Lance Marca/Fabricante Observações Classificação Qtde Araquari CINCATARINA Garuva CINCATARINA Guaramirim CINCATARINA Schroeder CINCATARINA São Francisco do Sul CINCATARINA Barra Velha CINCATARINA Prefeitura Municipal de Jaragua do Sul CINCATARINA São João do Itaperiu CINCATARINA Massaranduba CINCATARINA Balneario Barra do Sul CINCATARINA Campo Alegre CINCATARINA Balneario Piçarras CINCATARINA Corupa CINCATARINA Penha CINCATARINA Itapoa CINCATARINA Luiz Alves CINCATARINA São Bento do Sul CINCATARINA Navegantes CINCATARINA Pomerode CINCATARINA Rio Negrinho CINCATARINA Balneario Camboriu CINCATARINA Rio dos Cedros CINCATARINA Timbo CINCATARINA Ilhota CINCATARINA Gaspar CINCATARINA Indaial CINCATARINA Benedito Novo CINCATARINA Brusque CINCATARINA Blumenau CINCATARINA Porto Belo CINCATARINA Ascurra CINCATARINA Rodeio CINCATARINA Presidente Getulio CINCATARINA Agrolândia CINCATARINA Garopaba CINCATARINA Irineopolis CINCATARINA  

Resposta

Data: 15/03/2024 09:41:20

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Considerando que os órgãos contratantes destes objetos em questão são municípios e que o CINCATARINA consta no contrato apenas como órgão interveniente do contrato, não nos cabe emitir tais relatórios. Portanto, essas informações deve ser solicitada diretamente ao órgão contratante, ou seja, a cada município. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2024

Prazo: 18/03/2024

Especificação: Prezados; Solicitamos a relação de bens já fornecidos no âmbito do pregão eletrônico - SRP - nº0087/2022, com especificação, se possível, de marca, modelo e ente público que recebeu. Agradecemos desde já.

Resposta

Data: 15/03/2024 09:35:52

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em resposta a sua solicitação foi realizado consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON) a fim de relacionar as Autorizações de Fornecimento entregues no Processo Administrativo Licitatório n° 0115/2022, Pregão, na forma Eletrônica, nº 0087/2022, Registro de Preço, vigência final em 12/02/24. Em anexo, disponibiliza-se Relatório de Acompanhamento de Fornecimento. Ressalto que algumas Autorizações de Fornecimento ainda encontram-se no prazo de entrega fixado em edital. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*n*t*a* *a*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2024

Prazo: 13/03/2024

Especificação: Venho por meio deste, fazer os seguintes questionamentos referente a ARP Consolidada ACT000003/2023: a) Para os itens 059, 422, 423, houve algum pedido de reequilíbrio formalizado? b) Em caso positivo, poderiam nos enviar a íntegra do pedido?

Resposta

Data: 23/02/2024 13:33:36

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Informamos que os itens 059, 422 e 423 da ARP Consolidada ACT000003/2023 não tiveram pedido de reequilíbrio formalizado até a presente momento. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/02/2024

Prazo: 25/02/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo Administrativo n° 36/2023 Pregão Eletrônico n° 039/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 26 de janeiro de 2024 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,jardel@cincatarina.sc.gov.br,marina@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br,aviso@cincatarina.sc.gov.br,contato@ci. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6987970/666402 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P225795:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 039/2023 - Nº Interno P225795    

Resposta

Data: 23/02/2024 09:27:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens nº 1 e 4, pertencentes à empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 307/2024-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 21 de fevereiro de 2024 proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 22 de fevereiro de 2024, através de e-mail. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50930 R$ 1.316,40 N° DO EMPENHO:1411 11/12/2023 11/12/2023 10/01/2024     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P225374: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 225374    

Resposta

Data: 26/01/2024 14:19:13

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Informamos que o pagamento da NF 50930 está previsto para o dia 05/02/2024. Segue anexo o Termo detalhado de recebimento definitivo n. 0027/2024. À disosição, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: P*b*o C*m*r*o S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 09/01/2024

Prazo: 29/01/2024

Especificação: Prezados, bom dia! Por gentileza, solicito a informação do quantitativo de pedidos/empenhos e a quantidade de produtos adquirido do pregão em anexo. Fico no aguardo.

Resposta

Data: 09/01/2024 17:07:15

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Referente EDITAL PREGÃO nº 0077/2022. Informamos que até o presente momento foram realizados 1.295 pedidos e 4.940 produtos fornecidos. Segue anexa planilha com a descrição da quantidade fornecida. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta do recurso administrativo referente Autorização de Fornecimento n° 169976/2023 Pregão Eletrônico n° 0078/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 17 de novembro de 2023 administrativo através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6690072/721050. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei Nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214008:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0078/2022 - Nº Interno P214008      

Resposta

Data: 13/12/2023 09:16:09

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, O Processo Administrativo Eletrônico nº 2859/2023-e foi instaurado e devidamente instruído a fim de verificar a inexecução contratual decorrente da Autorização de Fornecimento nº 169976/2023, do PAL nº 0101/2022, PE 0078/2022, em face da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Em sede recursal, a empresa apresentou comprovante de entrega. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa que, em síntese, deu provimento ao recurso interposto. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa final do Processo Administrativo. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 177175/2023 Pregão Eletrônico n° 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 14 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6661348/304951. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215143: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2022 - Nº Interno P215143        

Resposta

Data: 13/12/2023 09:11:37

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que a Autorização de Fornecimento nº 177175/2023 foi devidamente atendida pela Nota Fiscal nº 10555 datada de 17/11/2023 e teve seu recebimento definitivo confirmado pelo município solicitante no dia 30/11/2023. Diante disso, não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/12/2023

Prazo: 31/12/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 177740/2023 Pregão Eletrônico n° 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 14 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6661291/911216. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215142: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2022 - Nº Interno P215142        

Resposta

Data: 11/12/2023 14:07:43

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que a Autorização de Fornecimento nº 177740/2023 foi devidamente atendida pela Nota Fiscal nº 10561 datada de 17/11/2023 e teve seu recebimento definitivo confirmado pelo município solicitante no dia 06/12/2023. Diante disso, não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*r*i* *u*u*t* *u*z B*m*o*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 27/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito acesso à ATA de Registro de Preços Consolidados para insumos odontológicos, para cadastro de material/serviço conforme processo SEI 0019037282/2023 . Grato

Resposta

Data: 04/12/2023 08:29:17

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Segue anexa ATA de Registro de Preços Consolidados para insumos odontológicos. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 11/12/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Pregão Eletrônico n° 57/2023, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 16 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6678196/864991 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215666:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 57/2023 - Nº Interno P215666          

Resposta

Data: 04/12/2023 08:15:20

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, No dia 16 de novembro de 2023 foi recebido solicitação de troca de marca do item n° 176, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, referente ao Pregão nº 0057/2023, Processo Administrativo Licitatório nº 0052/2023, sendo posteriormente encaminhado ao setor de análise do CINCATARINA. No entanto, no dia 24 de novembro de 2023, foi recebido pedido de cancelamento de registro de preço dos itens nº 136, 137, 139 e 176, sendo instaurado Processo Administrativo nº 3007/2023-e. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de novembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, bem como através dos seus procuradores constituídos, no dia 30 de novembro de 2023. Portanto, a empresa não obterá nenhum proveito prático com a análise da troca de marca do item nº 176, logo, deixou-se de analisar por ausência de interesse. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*i*o M*r*i*s S*m*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 11/12/2023

Especificação:

Resposta

Data: 22/11/2023 08:42:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Jairo. Informo que sua solicitação veio em branco. Sendo assim, solicito que abra um novo pedido com a especificação do pedido. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2023

Prazo: 04/12/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: POLEX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 26.373.592/0001-80, sediada na Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Centro, CEP 88303-040:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1613 R$ 264,25 165482/2023 11/10/2023 11/10/2023 10/11/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214421: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 214421    

Resposta

Data: 24/11/2023 08:29:49

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Considerando que o órgão solicitante da Autorização de Fornecimento nº 165482/2023 é o Município de Salete, e que o CINCATARINA é apenas a entidade pública gerenciadora do contrato administrativo em questão, não nos cabe responder tais questionamentos. Portanto, essa informação deve ser solicitada diretamente ao órgão solicitante, ou seja, ao Município de Salete. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno