Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2021

Prazo: 01/03/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54), enviado no dia 3 de fevereiro de 2021 através do e-mail cincatarina@cincatarina.sc.gov.b. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1136758/912893 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23801: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 20/2020 - Nº Interno P23801

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro foi recebido. Para análise de mérito, houve a instauração do Processo Administrativo nº 1260/2021. O pedido ainda se encontra em análise por parte da equipe técnica do CINCATARINA. Em específico, estão sendo realizadas buscas no cadastro de reserva de fornecedores para comparação entre os valores solicitados/comprovados e as propostas oriundas de outros fornecedores, sempre em busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Após essa análise contábil/financeira, o processo seguirá para o departamento jurídico para Parecer Jurídico e será encaminhado para Decisão Administrativa por parte da autoridade competente (Diretor Executivo). Finalizado o processo, tanto o escritório quanto a empresa serão intimados para manifestação acerca da Decisão, com o devido envio do Processo Administrativo nos domicílios eletrônicos disponibilizados. Dúvidas à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2021

Prazo: 01/03/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Empenho nº 46/2021 Pregão Eletrônico nº 38/2020, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado no dia 28 de janeiro de 2021 através do e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1151982/699333 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24346: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 38/2020 - Nº Interno P24346

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta a sua solicitação, informo que a Autorização de Fornecimento nº 1096/2021 (Empenho nº 46/2021) foi devidamente atendida no prazo solicitado. Inclusive, o município solicitante já realizou o recebimento provisório e definitivo. Em anexo, informações retiradas do sistema L-CIN. Dúvidas à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 01/02/2021

Prazo: 22/02/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Autorização de Fornecimento nº 4667/2021 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do e-mail cincatarina@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1148035/495547 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24205: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P24205

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Seu pedido de troca marca foi analisado e indeferido no dia 17 de fevereiro de 2021. O motivo de indeferimento foi: A amostra não atende as especificações do item conforme edital. Modelo possui potência de 140W e a velocidade de ar de 10,5 m/s, e o edital solicita potência de 180W e a velocidade de ar de 11,5 m/s, ou seja, o item não é equivalente ou superior. A análise da troca de marca foi enviada para os e-mails: producao@sandieoliveira.adv.br e licitacao.eletrocentro@gmail.com, no dia 17 de fevereiro de 2021, às 09:19hrs, bem como será disponibilizada como anexo no presente requerimento. Dúvidas à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 01/02/2021

Prazo: 22/02/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 08/2021 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 19 de janeiro de 2021 através do e-mail jardel@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br,gabriel@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1135940/910972 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23757: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P23757

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em relação à Autorização de Fornecimento nº 08/2021, constata-se, através de consulta ao sistema L-CIN, que houve o lançamento da Nota Fiscal correspondente no dia 08 de fevereiro de 2021, dentro, portanto, do prazo solicitado. Aguarda-se, por agora, o recebimento provisório e definitivo por parte do município solicitante. Segue anexo as informações constantes no sistema. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 01/02/2021

Prazo: 22/02/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 63480/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 19 de janeiro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,jardel@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1135880/387966 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23754: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P23754

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em relação à Autorização de Fornecimento nº 63480/2020, constata-se, através de consulta ao sistema L-CIN, que houve o lançamento da Nota Fiscal correspondente no dia 08 de fevereiro de 2021, dentro, portanto, do prazo solicitado no requerimento apresentado. Aguarda-se, por agora, o recebimento provisório e definitivo por parte do município solicitante. Segue anexo as informações constantes no sistema. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2021

Prazo: 08/02/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do e-Pal nº 13979/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 7 de janeiro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1118014/167446 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23120: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P23120

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 04/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Informamos que as Autorizações de Fornecimento nº 59041, 59936, 60899, 60205, 61053, 61426, 61545, 61414, 61424, 61544, 61590, 61818, 61902, 61897, 62042, 62267, 62086 e 63127/2020, objetos do pedido de prorrogação do prazo de entrega, foram devidamente atendidas, com recebimento provisório e definitivo, conforme consulta ao sistema L-CIN. Entretanto, constata-se que a Autorização de Fornecimento nº 62043/2020 ainda está pendente de atendimento, não sendo atendida, inclusive, no prazo requerido. Diante disso, foi instaurado o Processo Administrativo nº 722/2021 a fim de apurar a possível inexecução contratual. Caso a AF já tenha sido atendida, solicitamos que promovam o atendimento da mesma através do lançamento da Nota Fiscal correspondente no sistema L-CIN. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2021

Prazo: 08/02/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenhos nº 49977 e 53432. Pregão Eletrônico n° 029/20, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado enviado no dia 8 de janeiro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1121538/237988 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15817: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 029/20 - Nº Interno P15817 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 04/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em relação ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado, constata-se que o mesmo não foi recebido pela equipe técnica do CINCATARINA, sob a fundamentação de que a documentação comprobatória apresentada (notas fiscais) não eram pertencentes à empresa fornecedora ELETRO, mas sim à empresa AGASERV, ou seja, CNPJ distinto da empresa vencedora no Processo Administrativo Licitatório. Salienta-se que, como o pedido não foi recebido e não houve análise de mérito, torna-se plenamente possível a nova apresentação do pedido, desde que devidamente instruído com a documentação comprobatória correta. Em anexo, os e-mails trocados com o CINCATARINA. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 15/01/2021

Prazo: 04/02/2021

Especificação: Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA - CNPJ n° 17.417.928/0001-79, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 35877 R$ 9.674,00 AF 57205/2020 24/11/2020 21/12/2020 20/01/2021 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P22845: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 22845

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 02/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta a sua solicitação, informamos que o pagamento da Nota Fiscal nº 35877, no valor de R$ 9.674,00, referente à Autorização de Fornecimento nº 57205/2020, pertencente ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), foi devidamente realizado no dia 20/01/2021, conforme estava programado e conforme já havia sido esclarecido em solicitação anterior. O comprovante de pagamento está em anexo. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 28/12/2020

Prazo: 18/01/2021

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 35877 R$ 9.674,00 AF 57205/2020 24/11/2020 21/12/2020 20/01/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P22845: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 22845

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 18/01/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em atendimento a sua solicitação de Acesso à Informação, comunicamos que a nota fiscal 35877 de 24/11/2020, já está liquidada e com pagamento programado para 20/01/2021. Atenciosamente Micheli Cluves Dick

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 23/12/2020

Prazo: 22/01/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimentos nºs 59127, 59485, 61640, 61824 e 62479/2020 Pregão Eletrônico nº 30/2020, da empresa Bluinter Comércio de Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda (CNPJ 34.471.931/0001-90), enviado no dia 11 de dezembro de 2020 através do e-mail nadia@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1088602/909934 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P22212: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 30/2020 - Nº Interno P22212

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Processo Administrativo instaurado para instrução e julgamento do pedido, esta em análise jurídica, aguardando julgamento.

Resposta

Data: 22/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação, informamos que: a) A Autorização de Fornecimento nº59127/2020 possui faturamento em data de 13/01/2021, aguardando o recebimento do Município de Lages/SC; b) A Autorização de Fornecimento nº 59485/2020 possui recebimento provisório em data de 18/01/2021 e recebimento definitivo em data de 21/01/2021, pelo Município de Arroio Trinta/SC; c) A Autorização de Fornecimento nº 61640/2020 possui recebimento provisório em data de 14/01/2021 e recebimento definitivo em data de 20/01/2021, pelo Município de Urubici/SC;

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 23/12/2020

Prazo: 22/01/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 60149/2020 Pregão Eletrônico nº 38/2020, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado no dia 11 de dezembro de 2020 através do e-mail sandra@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1088527/747228 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P22149: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 38/2020 - Nº Interno P22149

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Autorização de Fornecimento encontra-se pendente de recebimento provisório e definitivo no sistema L-CIN.

Resposta

Data: 22/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Autorização de Fornecimento nº 60149/2020 possui recebimento provisório em data de 22/12/2020 e recebimento definitivo em 11/01/2021, pelo Município de Lages/SC, conforme consulta realizada no sistema L-CIN.

Solicitante: L*�*S S*O*T* *E B*I*A

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2020

Prazo: 31/12/2020

Especificação: Boa Tarde. Gostaria de solicitar a informação e um documento oficial do Consórcio, onde conste a lista de candidatos convocados até o presente momento no concurso (edital n°01/2019)e processo seletivos(edital n°02/2019) e também as datas previstas para a convocação dos demais candidatos as vagas remanescentes, em especial para os cargos de "Analista Técnico VI-Geógrafo", "Analista Técnico VI-Engenheiro Mecânico", "Analista Técnico VI-Geólogo", "Analista Técnico VI-Engenheiro Civil","Analista Técnico VI- Engenheiro Eletricista" e "Analista Técnico VI- Engenheiro Sanitarista Ambiental". Desde já agradeço atenção.

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em conformidade com sua solicitação de Acesso à Informação, segue anexo resposta. Att, Micheli Cluves Dick Controle Interno - CINCATARINA

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2020

Prazo: 29/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Autorização de fornecimento nº 47279/2020 Pregão Eletrônico nº 17/2020, da empresa RD Negócios de Informática Ltda (CNPJ 21.972.444/0001-69), enviado enviado no dia 30 de novembro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1046964/895207 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P20506: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 17/2020 - Nº Interno P20506 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O pedido de cancelamento/rescisão amigável foi instruído e decidido através do Processo Administrativo nº 25330/2020, com parecer jurídico e decisão administrativa que cominou na rescisão da Autorização de Fornecimento nº 47279/2020 e aplicação da penalidade de multa, face a impossibilidade de rescisão amigável. A decisão e parecer foi encaminhada a empresa interessada, RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, via e-mail no endereço de domicílio eletrônico, em data de 20/11/2020.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2020

Prazo: 23/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 56763/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 23 de novembro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1026911/997434 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19762: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P19762

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em consulta ao Sistema L-CIN, verificamos que a AF 56763/2020 foi faturada em 24/11/2020 pelo Fornecedor Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda e possui recebimento provisório na data de 24/11/2020 e definitivo pelo Município de Santa Cecília em data de 18/12/2020.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2020

Prazo: 23/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 55587/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1026799/860167 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19761: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P19761

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em consulta ao Sistema L-CIN, verificamos que a AF 55587/2020 foi faturada em 24/11/2020 pelo Fornecedor Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda e possui recebimento provisório e definitivo pelo Município de Luzerna em data de 18/12/2020.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2020

Prazo: 18/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 53432/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 6 de novembro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/427257/838190 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18572: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P18572

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Pedido administrativo esta em análise técnica e jurídica.

Resposta

Data: 17/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A solicitação de prorrogação foi tratada e autorizada no Processo Administrativo Eletrônico nº 28429/2020-e, com a intimação da Fornecedora e seus representantes no dia 14/12/2020, via e-mail e domicílio eletrônico autodeclarado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2020

Prazo: 18/12/2020

Especificação: No dia 9 de outubro de 2020 a empresa Bagatoli Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 09.053.748/0001-27) enviou, através de seus procuradores, para o e-mail jardel@cincatarina.sc.gov.br pedido de prorrogação de prazo conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/361059/739589. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento do referido pedido a fim de possibilitar a execução contratual, no qual não se havendo resposta a contratada considerará o pedido aceito tacitamente. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16232: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 30/2020 - Nº Interno P16232

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Pedido administrativo esta em análise técnica e jurídica.

Resposta

Data: 17/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme consulta ao Sistema L-CIN, verificamos que a AF 45591/2020 possui recebimento definitivo em 13/11/2020 pelo Município de Lages/SC, estando concluída.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2020

Prazo: 02/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 49977/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 3 de novembro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/411281/330187 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18044: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P18044

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 03/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A AF 49977/2020 possui parecer jurídico/decisão administrativa através do Processo Administrativo Eletrônico nº 25357/2020-e, prevendo a possibilidade de adimplemento da obrigação até o dia 31 de dezembro de 2020, sob pena de aplicação de penalidades e sanções administrativas previstas. O Parecer e decisão foi encaminhado via e-mail aos procuradores no dia 25/11/2020 às 08:59h.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/11/2020

Prazo: 01/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico n° 029/20, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 30 de outubro de 2020 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/348949/554641 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15817: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 029/20 - Nº Interno P15817

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 03/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O pedido foi respondido via e-mail no dia 30/10/2020 às 17:30h, aos representantes, não tendo sido analisado em razão de ausência de documentação comprobatória.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2020

Prazo: 07/12/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da Manifestação referente Autorização de fornecimento nº 47279/2020 Pregão Eletrônico nº 17/2020, da empresa RD Negócios de Informática Ltda (CNPJ 21.972.444/0001-69) enviado no dia 29 de outubro de 2020 através do(s) e-mail(s) licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/408385/356170. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P17824: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 17/2020 - Nº Interno P17824

Responsável

Nome: A*d*�*

Setor: Licitações

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Foi aberto processo administrativo para análise do pedido, o qual encontra-se em análise jurídica. Tão logo concluído, será encaminhada decisão a interessada.

Resposta

Data: 03/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A AF 47279/2020 possui parecer jurídico/decisão administrativa através dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 25330/2020-e, 26175/2020-e e 26485/2020-e, com decisão administrativa e revisões após manifestação dos representantes. O Parecer e decisão foi encaminhado via e-mail aos procuradores no dia 1º/12/2020.