Solicitações

Solicitação nº: 39

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 04/11/2020

Prazo: 24/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 38253/2020 // PAL n° 009231/2020 Pregão Eletrônico n° 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54) enviada no dia 20 de outubro de 2020 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/371933/604044. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16663: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 20/2020 - Nº Interno P16663


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação retro, informamos que a Autorização de Fornecimento nº 38253/2020 foi integralmente cumprida pela Fornecedora OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, com faturamento em data de 24/09/2020 e 23/10/2020, com recebimento provisório em 01/10/2020 e 29/10/2020 e recebimento definitivo em 02/10/2020 e 13/11/2020, conforme consulta realizada no Sistema L-CIN.


Solicitação nº: 38

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 04/11/2020

Prazo: 24/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 37374/2020 // PAL n° 009231/2020 Pregão Eletrônico n° 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54) enviada no dia 20 de outubro de 2020 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/371984/522500. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16664: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 20/2020 - Nº Interno P16664


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação retro, informamos que a Autorização de Fornecimento nº 37374/2020 foi integralmente cumprida pela Fornecedora OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, com faturamento em data de 24/09/2020 e 23/10/2020, com recebimento provisório em 26/10/2020 e 06/11/2020 e recebimento definitivo em 26/10/2020 e 06/11/2020, conforme consulta realizada no Sistema L-CIN.


Solicitação nº: 37

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 04/11/2020

Prazo: 24/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 38615/2020 // Ata de Registro de Preços n° 26963/2020 Pregão Eletrônico n° 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54) enviada no dia 22 de outubro de 2020 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/378096/238572. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16910: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 20/2020 - Nº Interno P16910


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 23/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em consulta ao Sistema L-CIN verificamos que a AF nº 38615/2020 foi faturada em 23/10/2020 pela empresa OPTIMUS TECHONOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, possuindo recebimento provisório em 28/10/2020 e recebimento definitivo pelo Município de Lindóia do Sul - SC, em 23/11/2020.


Solicitação nº: 36

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 30/10/2020

Prazo: 19/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 44356/2020 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79) enviada no dia 19 de outubro de 2020 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/370321/483028. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16592: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P16592


Responsável

Nome: A*d*e

Setor: Licitação


Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação retro, informamos que a Autorização de Fornecimento nº 44356/2020 foi integralmente cumprida pela Fornecedora VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, com faturamento em data de 15/10/2020, com recebimento provisório em 10/11/2020 e recebimento definitivo em 10/11/2020, conforme consulta realizada no Sistema L-CIN.


Solicitação nº: 35

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 27/10/2020

Prazo: 16/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento nº 36834/2020 Pregão Eletrônico nº 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54) enviada no dia 13 de outubro de 2020 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/361433/266761. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16254: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 20/2020 - Nº Interno P16254


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação retro, informamos que a Autorização de Fornecimento nº 36834/2020 foi integralmente cumprida pela Fornecedora OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, com faturamento em data de 23/09/2020 e 24/10/2020, com recebimento provisório em 26/10/2020 e recebimento definitivo em 27/10/2020, conforme consulta realizada no Sistema L-CIN.


Solicitação nº: 34

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 21/10/2020

Prazo: 10/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 45591/2020 Pregão Eletrônico nº 30/2020, da empresa Bagatoli Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 09.053.748/0001-27), enviado no dia 9 de outubro de 2020 através do e-mail jardel@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/361059/739589 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16232: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 30/2020 - Nº Interno P16232


Responsável

Nome: A*D**

Setor: LICITAÇÕES


Resposta

Data: 13/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação retro, informamos que a Autorização de Fornecimento nº 45591/2020 foi integralmente cumprida pela empresa BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, com data de faturamento em 04/11/2020, recebimento provisório em 10/11/2020 e recebimento definitivo em 13/11/2020, conforme consultada realizada no Sistema L-CIN.


Solicitação nº: 33

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2020

Prazo: 04/11/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 2 de outubro de 2020 através do e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/341442/311621 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15507: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P15507


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitação


Resposta

Data: 03/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme informado via e-mail e em contato com o Fornecedor Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda, verificamos que após o pedido de prorrogação do prazo de entrega, o Fornecedor realizou o faturamento das Autorizações de Fornecimento relacionadas no sistema L-CIN, estando pendente de recebimento nos Órgãos Participantes.


Solicitação nº: 32

Solicitante: H*r*o* *i*u*i*a M*n*i*

Status: FINALIZADO

Data: 28/09/2020

Prazo: 19/10/2020

Especificação: Bom dia Nádia, Formalizo minha solicitação conforme nosso contato por telefone (28/09) Ref. Pedidos do Produto pedido de Ivermectina: Quantidades empenhadas deste produto. Atenciosamente, Haryon


Responsável

Nome: N*d*a

Setor: Licitação


Resposta

Data: 16/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, De acordo com sua solicitação de acesso à informação, segue anexo relatórios com autorização de fornecimento para 285.796 comprimidos de Ivermectina.


Anexos

Legenda: relatorio ivermectina 2 Url: Download Legenda: relatório Ivermectina Url: Download Legenda: relatorio ivermectina 2 Url: Download Legenda: relatório Ivermectina Url: Download

Solicitação nº: 31

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 28/09/2020

Prazo: 19/10/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido reconsideração de negativa de troca de marca do Pregão Eletrônico 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54), enviado no dia 22 de setembro de 2020 através do e-mail ana.lorenzoni@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/230427/893986 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P11568: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico 20/2020 - Nº Interno P11568


Responsável

Nome: A*d*e

Setor: Licitação


Resposta

Data: 16/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O processo administrativo eletrônico 19900/2020 foi concluído com a notificação do interessado da decisão de deferimento do pedido formulado, conforme comprovante de envio ao Fornecedor (eDOC 920DEE8B), recebido em 1º de outubro de 2020 às 09:11h, através do e-mail ducilei@optimustech.ind.br.


Solicitação nº: 30

Solicitante: R*d*i*o M*r*i*a d*s S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 18/09/2020

Prazo: 08/10/2020

Especificação: Ilmo(a). Sr(a). Venho por meio deste solicitar, por gentileza, sejam fornecidas informações e os respectivos documentos dos serviços de recuperação (reformas de manutenção rotineiras) que foram realizados através do "Convênio do Projeto Recuperar" na Rodovia SC 452, mais precisamente próximo ao km 6,600, interior do município de Fraiburgo (entre as cidades de Fraiburgo e Monte Carlo), nos meses de abril e maio deste ano de 2020. Caso não seja da alçada e/ou competência do CINCATARINA tais informações e documentos, solicito, por gentileza, seja orientado onde poderão ser requeridos. No aguardo de tais informações e documentos comprobatórios, desde já agradeço. Att. Rodrigo Moreira dos Santos OAB/SC 22.592


Responsável

Nome: M*u**c*o P*r*z*o*i

Setor: Projeto Recuperar


Resposta

Data: 01/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Inicialmente agradecemos o contato, e ressaltamos que as responsabilidades pelas Rodovias permanecem com o Estado de Santa Catarina, através da SIE – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. O Projeto Recuperar foi instituído pelo Decreto Estadual no 195, de 01 de agosto de 20219, e visa recuperação e manutenção rotineiras das rodovias estaduais de Santa Catarina previstas no Plano Rodoviário Estadual, aprovado pelo Decreto Estadual No 759, de 21 de dezembro de 2011. Salientamos que no trecho e nos meses solicitados não estávamos executado serviços de manutenção na SC-452, pelo Projeto Recuperar. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição, para maiores esclarecimentos.


Solicitação nº: 29

Solicitante: R*b*o* *u*s G*r*i*

Status: FINALIZADO

Data: 14/09/2020

Prazo: 05/10/2020

Especificação: Gostaria de receber os catalogos tecnicos dos itens 1 ao 55 referente ao Pregão eletronico 17/2020. O envio pode dar-se por email. fulltech_equipamentos@hotmail.com ou contato@fulltechequipamentos.com.br. Conforme Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. § 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.


Responsável

Nome: A*d*e

Setor: Licitações


Resposta

Data: 18/09/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Anexo segue resposta ao seu pedido de acesso à informação. Att, Micheli Cluves Dick


Anexos

Legenda: FichasEComplementações-DE-1-A-55 (2) Url: Download Legenda: FichasEComplementações-DE-1-A-55 (2) Url: Download

Solicitação nº: 28

Solicitante: A*N C*M**C*O D* *R*D*T*S D* *R**S*T*

Status: FINALIZADO

Data: 04/09/2020

Prazo: 24/09/2020

Especificação: Boa Tarde, Venho por meio deste solicitar vistas ao processo licitatório Pregão Eletrônico 36/2020, cujo o objeto são veículos tipo furgão adaptados. Fico no aguardo. Obrigada

Anexos

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Anexos

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Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 10/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme solicitado segue em anexo.


Anexos

Legenda: 1_1F5847EB_AUTORIZAOABERTURADEPALN.432020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 6_DDA5BB78_REQUISIOAOCOMPRASN.412020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 11_E5E38D44_PUBLICAON.542020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 5_B6CE7E6F_RESOLUON.1352020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 4_6A615C3F_RESOLUON.1342020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 10_1E9F0448_PARECERJURDICOINICIALN.332020DIRJURIDICO Url: Download Legenda: 2_0BAA1714_RESOLUON.1332020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 9_8DC18CB6_EDITALN.532020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 12_52FE4C40_EXTRATODEINFORMAESAOTCEN.242020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 3_B9E7910E_CERTIFICADODEPREGOEIRON.382020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 7_F5983CC5_MANIFESTAODEINTENODEREGISTRODEPREOSN.672020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 1_1F5847EB_AUTORIZAOABERTURADEPALN.432020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 6_DDA5BB78_REQUISIOAOCOMPRASN.412020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 11_E5E38D44_PUBLICAON.542020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 5_B6CE7E6F_RESOLUON.1352020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 4_6A615C3F_RESOLUON.1342020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 10_1E9F0448_PARECERJURDICOINICIALN.332020DIRJURIDICO Url: Download Legenda: 2_0BAA1714_RESOLUON.1332020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 9_8DC18CB6_EDITALN.532020DIREXECUTIVO Url: Download Legenda: 12_52FE4C40_EXTRATODEINFORMAESAOTCEN.242020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 3_B9E7910E_CERTIFICADODEPREGOEIRON.382020LCOMPARTILHADA Url: Download Legenda: 7_F5983CC5_MANIFESTAODEINTENODEREGISTRODEPREOSN.672020LCOMPARTILHADA Url: Download

Solicitação nº: 27

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/09/2020

Prazo: 22/09/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nºs 38253, 36834, 36058, 38615 e 37374/2020 , da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54), enviado no dia 24/08/2020 através do e-mail ana.lorenzoni@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ERZxCGw8Di9NkEMiL-47LqcBww7dlw806btq_NY9MfNPcA?e=wIh5TU Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P12325: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. - Nº Interno P12325


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 21/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encaminhada resposta via e-mail no dia 14/09/2020 as 15:04:43 (acompanhamento@notifica-sandieoliveira.adv.br), esclarecendo não existir previsão no edital para interrupção de prazo de execução, sendo que as AFs mencionadas estão no prazo de execução.


Solicitação nº: 26

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2020

Prazo: 15/09/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorização de Fornecimento nº 33681/2020 Pregão Eletrônico nº 16/2020, da empresa Lan Tecnologia em Redes LTDA (CNPJ 18.680.580/0001-70), enviado no dia 17/08/2020 através do e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ET5Qm9LtnGlEgaMnx_wZu1wBySz-5C-L3ntWskNRt_-iow?e=AkeVI4 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P11872: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Nº Interno P11872


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Resposta

Data: 10/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A empresa já foi informada via e-mail. Em consulta ao sistema L-CIN, identificamos que já houve o faturamento da AF 33681, com recebimento provisório e definitivo por parte do município contratante.


Solicitação nº: 25

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2020

Prazo: 24/09/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Pregão Eletrônico 20/2020, da empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 20.531.686/0001-54), enviado no dia 11/08/2020 através do e-mail mauro@cimcatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ETivZHCSFB1IkfTXGsLbdCABkZ-DIAEgdOIMJ9St8ZVCKg?e=slQj7k Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P11568: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico 20/2020 - Nº Interno P11568


Responsável

Nome: A*d**

Setor: Licitações


Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: PROCESSO EM ANÁLISE


Resposta

Data: 24/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atendimento ao pedido da interessada, foi instaurado o Processo Administrativo Eletrônico nº 19900/2020-e, que esta em fase de instrução, sem decisão final até o momento. A manifestação da empresa interessada quanto ao pedido de negociação de preços foi recebida na data de 23/09/2020 e será analisada pelos responsáveis. Após a conclusão do referido PA-e, a empresa interessada será comunicada da decisão final, garantindo contraditório e ampla defesa.


Solicitação nº: 24

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 24/08/2020

Prazo: 24/09/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n ° 6598/2020 // PAL n° 0053/2019 Pregão Eletrônico n° 0042/2019, da empresa Agaserv Comércio e Assistência Técnica EIRELI (CNPJ 77.853.083/0001-96) enviada no dia 13/08/2020 através do e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ERnMyYDf0O9IrzFv76fdUUcBc-T2uTPA2MM-KvYzuudWdA?e=udk66T. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P11412: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0042/2019 - Nº Interno P11412


Responsável

Nome: M*u*o C*z*s*i

Setor: Execução Contratos


Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: PROCESSO EM ANÁLISE


Resposta

Data: 24/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A manifestação da empresa Agaserv Comércio e Assistência Técnica Ltda ME esta em análise através do Processo Administrativo Eletrônico nº 17362/2020-e, sendo informado ao município interessado para verificação da situação apontada. Até o presente momento não possui conclusão o referido PA-e, sendo que a decisão final será encaminhada a interessada, garantindo o contraditório e ampla defesa.


Solicitação nº: 23

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 24/07/2020

Prazo: 13/08/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nºs 27790/2020, 28087/2020 e 29879/2020 , da empresa Inova Tech Informática Eireli (CNPJ 28.706.488/0001-96), enviado no dia 10/07/2020 através do e-mail cincatarina@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ESvY631dHHdFhCoVlrT8JvoBv-QM1Hk8aDErnP8yn2Li9A?e=MgKehs A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!


Responsável

Nome: m*u*o

Setor: LICITAÇÕES


Resposta

Data: 18/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em relação ao pedido da empresa Inova Tech Informática Eireli, foi instaurado o processo administrativo eletrônico nº 16.196/2020, com parecer jurídico e decisão administrativa, sendo as cópias encaminhadas a empresa por e-mail, através do domicílio eletrônico declarado, em data de 07/08/2020 às 16:50h.


Solicitação nº: 22

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/06/2020

Prazo: 01/07/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo Administrativo nº 53/2019 Pregão Eletrônico nº 42/2019, da empresa Atena Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 12.510.074/0001-57), enviado no dia 01/06/2020 através do e-mail licitacao@guatambu.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ETnASB_l0i1BoYnUwe4HDR4BNNnd0uwfaC7iOT-SoNdG7w?e=FyYjGd A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!


Responsável

Nome: M*u*o C*z*s*i

Setor: Execução Contratos


Resposta

Data: 23/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Foi encaminhado na data de 22/06/2020 o parecer jurídico e a decisão do processo administrativo eletrônico 9460/2020, relativo ao pedido do interessado, via e-mail, com confirmação de recebimento na mesma data.


Solicitação nº: 21

Solicitante: T*a*l*t* *o*e*a*e B*o*a

Status: FINALIZADO

Data: 10/06/2020

Prazo: 30/06/2020

Especificação: Boa tarde, Conforme contato telefônico, venho por meio deste solicitar a documentação apresentada pelas empresas referente ao Pregão Eletrônico 13/2020 cujo o objeto é fornecimento parcelado de Ambulâncias Tipo A e Tipo B, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. Aguardo retorno. Atenciosamente, Thallita Loredane Broca SINAL VERDE ACN Comércio de Produtos de Trânsito Ltda Matriz: Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 3240 0336 www.acn.com.br – comercial@acn.com.br


Responsável

Nome: N**i* *e L*r*n*i

Setor: Licitações


Resposta

Data: 23/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os documentos solicitados foram encaminhados via e-mail, com confirmação de recebimento em 19/06/2020 às 15:14:04.


Solicitação nº: 20

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/06/2020

Prazo: 22/06/2020

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho nº 18597/2020 Pregão nº 42/2019, da empresa Atena Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 12.510.074/0001-57), enviado no dia 22/05/2020 através do e-mail compras@guatambu.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EWKdklrleZhBuZhpZFnxWhoBNI0mEHATC1_AetmcmMY-WQ?e=4o9Epe A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!


Responsável

Nome: a*d*e*c*n*a*a*i*a*s*.*o*.*r

Setor: licitações


Resposta

Data: 23/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Foi encaminhado na data de 22/06/2020 o parecer jurídico e a decisão do processo administrativo eletrônico 9460/2020, relativo ao pedido do interessado, via e-mail, com confirmação de recebimento na mesma data.