Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2023

Prazo: 09/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 18 de julho de 2023, no(s) e-mail(s) cincatarina@cincatarina.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6138966/705099. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004966 R$ 1.091,46 169994/2022 03/05/2023 26/05/2023 25/06/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P198108

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 26/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, bom dia! Informamos que o pagamento da Nota Fiscal, no valor de R$ 1.091,46, referente à Autorização de Fornecimento nº 169994/2022, pertencente ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), foi devidamente realizado no dia 29/06/2023, conforme estava programado. O comprovante de pagamento está em anexo. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 13/07/2023

Prazo: 02/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento nº 82295/2023 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 29 de junho de 2023 através do e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6168211/734832. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P197382: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Nº Interno P197382

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, boa tarde! Verifica-se que se busca informações acerca do andamento da Defesa Prévia relacionada à Autorização de Fornecimento de nº 82295/2023. Em primeiro lugar, frisa-se novamente que os avisos e notificações são lançados automaticamente pelo sistema GESCON que utiliza como informação base o limite de vencimento da respectiva Autorização de Fornecimento em aberto, não sendo possível (até então) a leitura de informações adicionais que, atualmente, é realizado de forma manual pelos empregados públicos deste Órgão Gestor. No caso em comento, não houve resposta à documentação da empresa simplesmente porque ela perdeu o objeto. Explica-se. Apesar de faturada ainda em 17 de maio de 2023, a empresa apenas efetuou a juntada do documento fiscal no sistema em 28 de junho de 2023, um dia antes da apresentação da defesa em anexo. Logo, com a apresentação da Nota Fiscal e, em seguida, confirmação de recebimento junto ao município solicitante, este Órgão Gestor realizou o arquivamento da notificação de inexecução contratual, não havendo, consequentemente, a abertura de processo administrativo e nem aplicação de penalidades. Logo, a análise da peça não traria efeito prático algum para nenhuma das partes envolvidas. Frisa-se, contudo, que o único motivo que levou a notificação da empresa foi a ausência do lançamento tempestivo da respectiva Nota Fiscal no sistema, obrigação da empresa definida em Edital. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 48069/2023 Pregão Eletrônico n° 69/2022, da empresa POLEX COMERCIAL LTDA (CNPJ 26.373.592/0001-80) enviado no dia 17 de abril de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5851877/328843. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. P190557

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, boa tarde! Verifica-se que se busca informações acerca do andamento da Defesa Prévia relacionada à Autorização de Fornecimento de nº 048069/2023. Em primeiro lugar, frisa-se novamente que os avisos e notificações são lançados automaticamente pelo sistema GESCON que utiliza como informação base o limite de vencimento da respectiva Autorização de Fornecimento em aberto, não sendo possível (até então) a leitura de informações adicionais que, atualmente, é realizado de forma manual pelos empregados públicos deste Órgão Gestor. No caso em comento, não houve resposta à documentação da empresa simplesmente porque ela perdeu o objeto. Veja-se que a defesa se limitava tão somente em justificar o atraso na entrega dos itens, informar a entrega realizada em 10 de abril de 2023 e, por fim, afastar eventuais penalidades. Para este Órgão Gestor, os fatos foram confirmados com a Juntada da respectiva Nota Fiscal, motivo pelo qual não houve abertura de processo e, consequentemente, aplicação de penalidades. Logo, a análise da peça não traria efeito prático algum para nenhuma das partes envolvidas. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico n° 54/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 17 de março de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5754664/149941 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187065: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 54/2022 - Nº Interno P187065 Aguardo Retorno com Resposta Conclusiva!

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, boa tarde! Verifica-se que se busca informações acerca do Pedido de Cancelamento do item 04 do Pregão 54/2022, o qual foi devidamente tratado junto ao Processo Eletrônico de nº 698/2023-e encaminhado à empresa em 24 de março de 2023, cuja íntegra segue anexa. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Autorização de Fornecimento n° 6732/2023 Pregão Eletrônico n° 73/2022, da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17) enviado no dia 4 de abril de 2023 através do(s) e-mail(s) execucao@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5834055/474619. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. P189357

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, boa tarde! Verifica-se que se busca informações acerca do “pedido de providências” sobre a notificação administrativa lançada pelo sistema em relação à Autorização de Fornecimento de nº 006732/2023, cujo município solicitou cancelamento. Os avisos e notificações são lançados automaticamente pelo sistema GESCON que utiliza como informação base o limite de vencimento da respectiva Autorização de Fornecimento em aberto, não sendo possível (até então) a leitura de informações adicionais que, atualmente, é realizado de forma manual pelos empregados públicos deste Órgão Gestor. Assim, tão logo recebido o pedido de cancelamento do município realizou-se a abertura do respectivo Processo Administrativo (de nº 827/2023), bem como a prolação da decisão que, de pronto, extinguiu o contrato sem aplicação de quaisquer sanções administrativas, conforme observa-se das informações constantes junto ao sistema. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 06/07/2023

Prazo: 26/07/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico n° 54/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 17 de março de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5754664/149941 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 12/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se de repetição da Solicitação nº 191, já realizada anteriormente. Esclarece-se, novamente, que para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 04, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2241/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicilio eletrônico autodeclarado, no dia 16 de setembro de 2022. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 06/07/2023

Prazo: 26/07/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Autorização de Fornecimento n° 6732/2023 Pregão Eletrônico n° 73/2022 do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17) enviado no dia 4 de abril de 2023 para o e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5834055/474619. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. P189357

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 12/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Verifica-se que a Autorização de Fornecimento nº 6723/2023 foi atendida dentro do prazo previsto. Há registro, inclusive, de recebimento definitivo por parte do município solicitante. Portanto, não houve sequer instauração de processo administrativo de responsabilização. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/07/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do 73/2022, da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17), enviado enviado no dia 22 de junho de 2023 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,leticia.mittanck@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6157466/331091 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P198535: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. 73/2022 - Nº Interno P198535   Aguardo Retorno!      

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 11/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 27, pertencente à empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1663/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 06 de julho de 2023, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicilio eletrônico autodeclarado, bem como através dos seus procuradores constituídos, no dia 10 de julho de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/06/2023

Prazo: 18/07/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico n° 54/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 17 de março de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5754664/149941 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. P187065

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 11/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 04, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2241/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicilio eletrônico autodeclarado, no dia 16 de setembro de 2022. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/06/2023

Prazo: 18/07/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Notificações em aberto no sistema do Cincatarina do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 12 de maio de 2023 para o e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br,jardel@cincatarina.sc.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5994625/661708. Inclusive foi solicitado, através do protocolo abaixo citado, informações sobre o andamento do julgamento deste pedido, mas até o presente momento não foi recebida resposta resolutiva: Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P194179: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. - Nº Interno P194179

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 11/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em análise às Autorizações de Fornecimento mencionadas no Ofício, denota-se o seguinte: As Autorizações de Fornecimento nº 15492/2023, 16848/2023 e 136876/2022 estão com Nota Fiscal lançada, atestando-se a entrega dos bens solicitados. Resta pendente apenas registro de recebimentos provisório e definitivo por parte do município solicitante para finalização. A Autorização de Fornecimento nº 135773/2022, em que pese informação de entrega dos produtos, verifica-se que a rescisão amigável fora formalizada em 31/10/2022, sendo que a entrega foi realizada em 07/12/2022, ou seja, a empresa teve ciência da rescisão contratual e, mesmo assim, efetuou a entrega dos produtos. A decisão que concedeu prazo para cumprimento da obrigação até 16/12/2022, mencionada no ofício, não contemplava a Autorização de Fornecimento nº 135773/2022. De todo modo, solicita-se envio, através de e-mail, da Nota Fiscal de faturamento dos produtos para juntada nas informações da Autorização de Fornecimento. As demais Autorizações de Fornecimento mencionadas estão finalizadas no sistema, com registro, inclusive, de recebimento definitivo pelos municípios, de forma que, a princípio, não há tratativas adicionais a serem promovidas. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 27/06/2023

Prazo: 17/07/2023

Especificação: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Autorização de Fornecimento n° 97088/2023 - Solicitações de Fornecimento n° 830/2023 e 663/2023 Pregão Eletrônico n° 32/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 26 de junho de 2023 através do(s) e-mail(s) administracao@mafra.sc.gov.br,agricultura@mafra.sc.gov.br,secdeassistenciasocial@gmail.com,assistenciasocial@mafra.sc.gov.br,habitacao@mafra.sc.gov.br,jami, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6145040/248926. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. P198308

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 11/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em atenção ao pedido de abertura de processo indenizatório, em relação à Autorização de Fornecimento nº 97088/2023, algumas considerações devem ser realizadas. De início, importante registrar que a contratação somente é realizada com o recebimento da Autorização de Fornecimento por parte da empresa contratada. A solicitação, por si só, não formaliza a contratação e, portanto, não garante o fornecimento/recebimento dos itens solicitados. Isso porque a solicitação é a etapa inicial, que precisa ser primeiramente empenhada para, posteriormente, gerar a Autorização de Fornecimento, ou seja, o Contrato Administrativo em si. No caso em tela, observa-se que a única solicitação que gerou obrigatoriedade de entrega foi a nº 830/2023, que, posteriormente, depois de empenhada, originou a Autorização de Fornecimento nº 97088/2023. A solicitação nº 663/2023 consta como cancelada no sistema GESCON, de forma que não formalizou a contratação entre as partes, não gerando obrigatoriedade de entrega/recebimento. A referida solicitação foi cancelada automaticamente, eis que não houve empenhamento pelo município. Portanto, por parte do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), através do seu sistema informatizado (GESCON) de controle das contratações, todos os procedimentos foram respeitados. Por outro lado, nada impede que o pedido ora formulado seja encaminhado para o próprio município solicitante, para fins de análise e resolução. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 19/06/2023

Prazo: 10/07/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004966 R$ 1.091,46 169994/2022 03/05/2023 26/05/2023 25/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P198108

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/06/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, bom dia! Em resposta a sua solicitação, informamos que o pagamento da Nota Fiscal requerida, no valor de R$ 1.091,46, referente à Autorização de Fornecimento nº 169994/2022, pertencente ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), foi devidamente realizado no dia 29/06/2022, conforme estava programado. O comprovante de pagamento está em anexo. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: R*F*E* *A*E*O

Status: RESPONDIDO

Data: 13/06/2023

Prazo: 03/07/2023

Especificação: Pelo presente venho solicitar relatório referente os gastos com abastecimento de combustíveis derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) para o município de União do Oeste/SC no período de janeiro a junho deste ano de 2023. Atenciosamente.

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 13/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, considerando que o órgão contratante deste objeto em questão é o município de União do Oeste, e que o CINCATARINA consta no contrato apenas como órgão interveniente do contrato de gerenciamento de abastecimento de frotas, não nos cabe emitir tais relatórios. Portanto, essa informação deve ser solicitada diretamente ao órgão contratante, ou seja, ao município de União do Oeste. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*A*E M*D*C*L C*M*R*I* *E M*T*R*A*S H*S*I*A*A*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Boa tarde, a respeito do pregão 79/2022 - aquisição de tiras de glicemia. solicitamos o envio das quantidades já fornecidas, tanto para o item 01 como para o item 02. item 01 - (CIN 15578) item 02 - (CIN 15580) FICAMOS NO AGUARDO GRATA

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 11/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Informamos o acompanhamento de fornecimento dos itens 01 e 02 do Processo Licitatório 99/2022, Edital de Pregão 79/2022: Item 01 - (CIN 15578) - 58.582,00. Item 02 - (CIN 15580) - 50.535,00. Estamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: P*I*C*L* *A*N*E

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2023

Prazo: 25/04/2023

Especificação: Olá, bom dia! Gostaria de verificar os documentos que vocês tem referente ao processo: nº 5001259-60.2022.8.24.0088 para providenciarmos a defesa da empresa OBSERV SERVIÇOS.

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controladoria Interno

Resposta

Data: 17/04/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Priscila Mahnke, O processo judicial em questão é público e os documentos anexados à inicial podem ser consultados diretamente pela parte interessada junto ao site do TJSC. Quanto aos documentos que embasarão a defesa do CINCATARINA, esclarecemos que ainda não realizamos a contestação. Não obstante, encaminhamos anexo o edital, o convênio e o contrato. Se V. Sa. necessitar de algum outro documento específico, favor contatar o Sr. André Luiz de Olveira, Diretor Jurídico do Consórcio, através do e-mail andre@cincatarina.sc.gov.br ou do telefone (48)3380-7852. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/03/2023

Prazo: 22/03/2023

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletronico n° 78/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 22 de fevereiro de 2023 através do e-mail joao.padilha@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br,camila@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5583472/288612  Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P181056:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletronico n° 78/2022 - Nº Interno P181056        

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 22/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item nº 132, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 450/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 7 de março de 2023, proferiu Decisão Administrativa. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: J* *O*S*R*�*�*E* * *E*R*P*A*A*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/03/2023

Prazo: 21/03/2023

Especificação: Referente ao Edital do Pregão, na forma eletrônica, Nº 0024/2022. Processo Administrativo Licitatório Eletrônico “e-PAL” Nº 0023/2022. Gostaria de solicitar as medições e de qual município se refere, que foram feitas no contrato da Região XVIII. Desde já agradeço e aguardo o seu retorno

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 21/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Boa tarde. Conforme Mapa de Regionalização do CINCATARINA, documento anexo ao Edital, a região XVIII é composta pelos municípios de Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Pedras Grandes/SC, Pescaria Brava/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC. Em contato com a equipe técnica do CINCATARINA, verificou-se que, para essa região, não fora executado nenhum serviço, tornando-se prejudicada a resposta ao presente acesso à informação. Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2023

Prazo: 20/03/2023

Especificação: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SANTA CATARINA - CINCATARINA Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Ata de registro de Preços nº 151945/2022 - Autorização de Fornecimento nº 010396/2023 Pregão Eletrônico nº 0032/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 21 de fevereiro de 2023 através do(s) e-mail(s) mauro@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5583670/386597. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. Número Interno P181355

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 09/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que a Autorização de Fornecimento possui Nota Fiscal anexada, da forma que não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise dos pedidos de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2023

Prazo: 20/03/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico n° 54/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 17 de fevereiro de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5583554/212355 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P180881

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 09/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de Cancelamento dos itens nº 210 e 213, pertencente à empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 426/2023-e. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: F*B*I*I* *S*E*A*D*O L*Z L*N*A*I*I

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2023

Prazo: 16/03/2023

Especificação: Solicito as segundas vias digitalizadas das folhas de pagamento referentes ao período de 05-2022 a 01-2023.

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 16/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, boa tarde! Em anexo, disponibiliza-se a segunda via das folhas de pagamento referente ao período de 05/2022 a 01/2023. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.