Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2023

Prazo: 06/02/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 29 de dezembro de 2022, no(s) e-mail(s) social.compras@xanxere.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5178141/142503, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2109 R$ 1.399,70 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 124802/2022 - Empenho 997 20/10/2022 24/11/2022 24/12/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P166898

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 24/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue Atestado de Capacidade Técnica em relação a Autorização de Fornecimento nº 124802/2022 – item 12 – Município de Xanxerê/SC. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 13/01/2023

Prazo: 02/02/2023

Especificação: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SANTA CATARINA - CINCATARINA Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do item 1 e 2 Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 11 de janeiro de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5408512/838899 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P171539: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0040A/2022 - Nº Interno P171539

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens nº 1 e 2, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 52/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 18 de janeiro de 2023, proferiu Decisão Administrativa. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 13/01/2023

Prazo: 02/02/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 167362, 167664 e 167709 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 6 de janeiro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5398481/744962 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P174760

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 20/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que não há pedido de prorrogação de prazo nas Autorizações de Fornecimento nº 167362/2022, 167664/2022 e 167709/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2023

Prazo: 31/01/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0040A/2022item 1 e 2. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Número Interno P171539

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 13/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido e respondido na Solicitação nº 143. Segue, em anexo, cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 0055/2022-e, Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, Registro de Preço, para análise. Em separado, estão os orçamentos/pesquisa de preços do mercado realizados pela equipe técnica do CINCATARINA no âmbito do Processo Licitatório supracitado. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2023

Prazo: 31/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Item n° 226 - Autorização de Fornecimento nº 171060/2022 - AT22CIN150939 Pregão Eletrônico nº 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 4 de janeiro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5390121/279696 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P174514

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 13/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue em anexo a análise da troca de marca do item nº 226 solicitada pela empresa licitante CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2023

Prazo: 31/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Item n° 226 - Autorização de Fornecimento nº 171060/2022 - AT22CIN150939 Pregão Eletrônico nº 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 4 de janeiro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5390121/279696 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P174514

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 13/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue em anexo a análise da troca de marca do item nº 226 solicitada pela empresa licitante CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2023

Prazo: 31/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Item n° 226 - Autorização de Fornecimento nº 171060/2022 - AT22CIN150939 Pregão Eletrônico nº 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 4 de janeiro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5390121/279696 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P174514

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 13/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue em anexo a análise da troca de marca do item nº 226 solicitada pela empresa licitante CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 06/01/2023

Prazo: 26/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs nº 164544, 164430, 164322 e 164563 , da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 29 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5363156/409590 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P173652:

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 13/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 0038/2023. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/01/2023

Prazo: 23/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs nº 160727, 160016, 160015 e 159852 , da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 21 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5319588/723934 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P172068: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Nº Interno P172068

Responsável

Nome: D*n*e*e T*r*a*t* *r*s*h

Setor: Execução

Resposta

Data: 10/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 0008/2023. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente. Daniele Torcatto Dresch.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/01/2023

Prazo: 23/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs nº 161617, 161736 e 161779 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 26 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5341442/583679 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P172843

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 0008/2023. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/12/2022

Prazo: 16/01/2023

Especificação: No dia 22 de novembro de 2022 a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviou, através de seus procuradores, para o e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br pedido de prorrogação de prazo conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5065669/435445. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento do referido pedido a fim de possibilitar a execução contratual, no qual não se havendo resposta a contratada considerará o pedido aceito tacitamente. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P163026

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido e respondido na Solicitação nº 144, para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se os Processos Administrativos nº 3030/2022 e 3108/2022. Após Pareceres Jurídicos fundamentados, sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa dos referidos Processos Administrativos. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/12/2022

Prazo: 16/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizaçõs de Fornecimento nº 157114, 157011/2022, 157679, 157877 e 157960 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 15 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5288162/265707 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P170890

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que todas as Autorizações de Fornecimento foram devidamente atendidas, da forma que não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise dos pedidos de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/12/2022

Prazo: 16/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 158734, 158733, 157679, 157877, 157114, 159905 e 159852 , da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 19 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5300549/809981 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos incluidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P171332.

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 0008/2023. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/12/2022

Prazo: 10/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 155971, 155998, 156154, 156225 e 156228 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 12 de dezembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5258377/565853 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P169838

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 0008/2023. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/12/2022

Prazo: 09/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorizações de Fornecimento nº 129080/2022, 130221/2022, 130247/2022, 134219/2022, 134226/2022, 134229/2022, 134229/2022, 135453/2022 e 135666/2022 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 10 de outubro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4650370/127098 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P146306

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 03/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, É o terceiro acesso à informação com o mesmo questionamento. Conforme já esclarecido nas Solicitações nº 129 e 137, que possuem idêntico objeto, para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (item nº 34), instaurou-se o Processo Administrativo nº 2540/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 18 de outubro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 20 de outubro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio para o domicílio eletrônico autodeclarado pela empresa licitante. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/12/2022

Prazo: 05/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 146671, 146265, 146378, 146482, 146840, 146859, 147082, 147143, 147147, 147154, 147157, 147298, 147133, 147150, 145643, 145449, 146629, 146699, 146265, 146378, 146671, 145579 e 146482 Pregão Eletônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 22 de novembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5065669/435445 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P163026

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 02/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se os Processos Administrativos nº 3030/2022 e 3108/2022. Após Pareceres Jurídicos fundamentados, sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram devidamente intimados do ato. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa dos referidos Processos Administrativos. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/12/2022

Prazo: 05/01/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0040A/2022. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Número Interno P171539

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue, em anexo, cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 0055/2022-e, Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, Registro de Preço, para análise. Em separado, estão os orçamentos/pesquisa de preços do mercado realizados pela equipe técnica do CINCATARINA no âmbito do Processo Licitatório supracitado. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/12/2022

Prazo: 05/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorizações de Fornecimento nº 128622/2022 e 129080/2022 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 1 de novembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4892985/854013. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. Número Interno P152027

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que todas as Autorizações de Fornecimento foram devidamente atendidas, da forma que não houve instauração de Processo Administrativo. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2022

Prazo: 04/01/2023

Especificação: rezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 153210, 153212 e 162335 Pregão Eletrônico - 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 2 de dezembro de 2022 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5178025/614711 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P166892:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que todas as Autorizações de Fornecimento foram devidamente atendidas, tendo registro, inclusive, de recebimento definitivo por parte do Órgão Participante. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/12/2022

Prazo: 02/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Itens nº 84 e 167 Pregão Eletrônico - 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 2 de dezembro de 2022 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5197724/277190 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P164114:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço dos itens nº 84 e 167, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2965/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 05 de dezembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 07 de dezembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.