Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/12/2022

Prazo: 02/01/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Itens nº 84 e 167 Pregão Eletrônico - 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 2 de dezembro de 2022 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5197724/277190 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P164114:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço dos itens nº 84 e 167, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2965/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 05 de dezembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 07 de dezembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/12/2022

Prazo: 28/12/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Autorizações de Fornecimento nº 116615, 116240, 115860, 115582, 115771, 116489, 115748, 115519, 114971, 115412, 115529, 115898, 115293 e 115212 Pregão Eletrônico nº 005/2022, da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 10 de novembro de 2022 através do(s) e-mail(s) execucao@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4994109/396276. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. Número Interno P137754:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em anexo, segue cópia de todos os pareceres e decisões do Processo Administrativo nº 2451/2022. A última Decisão Administrativa analisou o requerimento/pedido de reconsideração protocolado em 10/11/2022. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/12/2022

Prazo: 28/12/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs nº 146840, 146859, 147082, 147133, 147143, 147147, 147150, 147157, 147298, 147846, 147989, 149004, 149582, 149909, 145449, 145579 e 145643 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 28 de novembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5111242/491924 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P164674:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 22/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise da solicitação de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento mencionadas, instaurou-se o Processo Administrativo nº 3108/2022. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado, no dia 20 de dezembro de 2022, sobreveio Decisão Administrativa. A empresa licitante, através do domicílio eletrônico autodeclarado, bem como a assessoria/consultoria jurídica (Sandi e Oliveira Advogados), foram intimados no mesmo dia (20/12/2022). Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa. Ressalta-se que as Autorizações de Fornecimento que já haviam sido atendidas, inclusive com registro de recebimento por parte dos municípios, não foram elencadas no Processo Administrativo, ante a perda do objeto do pedido de prorrogação. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2022

Prazo: 05/12/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorizações de Fornecimento nº 129080/2022, 130221/2022, 130247/2022, 134219/2022, 134226/2022, 134229/2022, 134229/2022, 135453/2022 e 135666/2022 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 10 de outubro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4650370/127098 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P146306: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Nº Interno P146306

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 29/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido na Solicitação nº 129, que possui idêntico objeto, para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (item nº 34), instaurou-se o Processo Administrativo nº 2540/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 18 de outubro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 20 de outubro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio para o domicílio eletrônico autodeclarado pela empresa licitante. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2022

Prazo: 05/12/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do item 4 Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 8 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,angela@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4285323/171673 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P132911: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0040A/2022 - Nº Interno P132911

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 29/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido na Solicitação nº 119, que possui idêntico objeto, para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 04, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2241/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/11/2022

Prazo: 29/11/2022

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 49455 R$ 3.445,80 AF 144233/2022 21/10/2022 03/11/2022 03/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número Interno P159586:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 16/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Dá análise do sistema, contata-se que se trata de Autorização de Fornecimento (contrato) pertencente ao Município de Navegantes/SC. O CINCATARINA é apenas Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preço, não detendo informações e até mesmo competência para gerência ou interferência nos pagamentos que serão efetuados pelos municípios consorciados. Nesse teor, o presente acesso à informação deve ser direcionado diretamente ao Município de Navegantes/SC, a fim de que a informação solicitada possa ser obtida com êxito. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/11/2022

Prazo: 28/11/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Item 64 Pregão nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 2 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4248784/947280 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P132199: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão nº 05/2022 - Nº Interno P132199

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 16/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se da terceira solicitação com idêntico objeto! Essa mesmo acesso à informação já foi respondido nas solicitações nº 118 e 131. De qualquer forma, conforme já respondido anteriormente em duas oportunidades distintas, para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 64, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2243/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/11/2022

Prazo: 21/11/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 130247/2022 e 130221/2022 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 21 de outubro de 2022 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4794853/383018 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P153168: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Nº Interno P153168

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 16/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em análise ao sistema, contata-se que as Autorizações de Fornecimento foram devidamente atendidas dentro do prazo de prorrogação solicitado, da forma que não houve necessidade de instauração de processo administrativo. Aguarda-se apenas o registro do recebimento provisório e definitivo por parte dos municípios solicitantes para conclusão. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/10/2022

Prazo: 15/11/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do item 4 Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 8 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,angela@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4285323/171673 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P132911: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0040A/2022 - Nº Interno P132911 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já respondido na Solicitação nº 119, para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 04, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2241/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/10/2022

Prazo: 15/11/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Item 64 Pregão nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 2 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4248784/947280 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P132199: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão nº 05/2022 - Nº Interno P132199 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já respondido na Solicitação nº 118, para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 64, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2243/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: R*N*A* *A*S

Status: RESPONDIDO

Data: 25/10/2022

Prazo: 14/11/2022

Especificação: SOLICITO VISTAS DO PROCESSO CONFORME ANEXO

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue cópia integral dos processos administrativos solicitados em anexo. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/10/2022

Prazo: 08/11/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorizações de Fornecimento nº 129080/2022, 130221/2022, 130247/2022, 134219/2022, 134226/2022, 134229/2022, 134229/2022, 135453/2022 e 135666/2022 Pregão Eletrônico nº 37/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 10 de outubro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4650370/127098 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P146306:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (item nº 34), instaurou-se o Processo Administrativo nº 2540/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 18 de outubro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 20 de outubro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/10/2022

Prazo: 07/11/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do 005/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 12 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angela@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4318223/510482 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P134324: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. 005/2022 - Nº Interno P134324 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se da segunda solicitação com idêntico objeto. Conforme já esclarecido anteriormente na Solicitação nº 120, para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 22, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2287/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 15 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada da Decisão no mesmo dia, através de e-mail. Dentro do prazo recursal, houve interposição de Recurso Administrativo, devidamente julgado pela autoridade competente no dia 23 de setembro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa, bem como a Decisão Administrativa em sede recursal. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/10/2022

Prazo: 07/11/2022

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Ata de Registro de Preços nº 24828/2022 - Autorização de Fornecimento nº 59152/2022 Pregão Eletrônico nº 05/2022 do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 31 de agosto de 2022 para o e-mail mauro@cincatarina.sc.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4214174/386626. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação.Número Interno P130629:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 19/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido na Solicitação nº 117, em verificação, constata-se que a situação da Nota Fiscal foi devidamente regularizada pela empresa licitante, da forma que não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo. Ademais, considerando que os produtos foram efetivamente recebidos pelo município através de servidor (a) público (a) competente e que houve apenas um equívoco quanto ao local de entrega, vislumbra-se a possibilidade de o próprio município resolver a situação internamente, mormente em razão do valor do pedido e pequena distância entre os locais (aproximadamente 550m), tendo por base os princípios basilares da proporcionalidade e razoabilidade. Dessa forma, por ora, em relação à Autorização de Fornecimento nº 59152/2022, não há irregularidades a sanar, aguardando-se apenas o registro de recebimento definitivo no sistema por parte do município. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/10/2022

Prazo: 31/10/2022

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 37/2022Autorizações de Fornecimento nº 129080/2022, 130221/2022, 130247/2022, 134219/2022, 134226/2022, 134229/2022, 134229/2022, 135453/2022 e 135666/2022. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P146306: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Nº Interno P146306 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 0052/2022-e, Pregão Eletrônico nº 0037/2022, Registro de Preço, para análise. Em separado, estão os orçamentos/pesquisa de preços do mercado, bem como reanálise de preços, realizados pela equipe técnica do CINCATARINA no âmbito do Processo Licitatório supracitado. Salienta-se que em razão da dimensão dos documentos, o download dos arquivos está disponibilizado, por prazo limitado (expira em 07 dias), no seguinte link: https://we.tl/t-7oY94wGZqf Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/10/2022

Prazo: 31/10/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Item 223 - Processo 12527/2021 - CINCATARINA - alimentos não perecíveis e correlatos Pregão Eletrônico nº 47/2021, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 3 de outubro de 2022 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4571885/560494 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P141286: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Nº Interno P141286

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (item nº 223), instaurou-se o Processo Administrativo nº 2496/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 10 de outubro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 17 de outubro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/10/2022

Prazo: 31/10/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do item 139 Pregão Eletrônico nº 0005/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 5 de outubro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4586884/873209 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P145227: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0005/2022 - Nº Interno P145227

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 11/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue em anexo a análise da troca de marca do item nº 139 solicitada pela empresa licitante CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: J*d* *r*s*i*a F*a*�*a

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2022

Prazo: 25/10/2022

Especificação: Documentos comprovando, representando data de início e valores aplicados no consórcio público CINCATARINA pelo município de Laurentino com finalidade acadêmica.

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em atenção a sua solicitação, disponibiliza-se em anexo a Lei Municipal nº 1.406/2020, editada pelo Poder Legislativo do Município de Laurentino, que ratificou o protocolo de intenções do CINCATARINA, tornando-se um município/ente da federação consorciado. Ainda, disponibiliza-se a Resolução nº 0053/2021 que dispõe sobre a tabela de rateio fixo mensal do projeto central para o exercício de 2022. Os valores inerentes ao município de Laurentino podem ser verificados no Cód. nº 146. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/09/2022

Prazo: 18/10/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 0005/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 15 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4361359/153392 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P136447:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (itens nº 65, 131, 132, 134, 135 e 139), instaurou-se o Processo Administrativo nº 2315/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 28 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 05 de outubro de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/09/2022

Prazo: 18/10/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 47/2021, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 20 de setembro de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4352229/542178 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103456: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Nº Interno P103456 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 06/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se da quarta solicitação de acesso à informação com o mesmo objeto. Conforme já esclarecido nas solicitações anteriores (107, 109 e 116), para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (itens nº 103 e 218), instaurou-se o Processo Administrativo nº 1663/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de julho de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia primeiro de agosto de 2022. Não houve interposição de recurso no prazo legal, sendo o processo administrativo encaminhado para arquivamento. Ainda, conforme esclarecido através de e-mails, o recurso administrativo/pedido de reconsideração não foi recebido/conhecido, em razão da intempestividade. Isso porque a empresa licitante foi comunicada formalmente da Decisão Administrativa no dia 01/08/2022, através do seu domicílio eletrônico, nos termos do item 23.3 do Edital, e tinha o prazo de 05 dias úteis para interpor Recurso Administrativo, nos termos do art. 109, inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei 8.666/93, prazo este que findou em 08/08/2022. Registre-se que o Recurso Administrativo/Pedido de Reconsideração foi apresentado em 20/09/2022, ou seja, 42 dias após o termo final do prazo legal, obstando-se a análise de mérito, já que o processo administrativo já havia se encerrado há muito tempo. Ademais, tendo em vista apenas a formação de coisa julgada formal (administrativa), nada impede que a empresa licitante apresente novo pedido de revisão do preço registrado dentro da vigência da Ata de Registro de Preço, devidamente fundamentado e acompanhado de documentação comprobatória que comprove o desequilíbrio alegado e efetivamente suportado, especialmente através de Notas Fiscais, conforme também já esclarecido. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.