Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2022

Prazo: 10/10/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do item 4 Pregão Eletrônico nº 0040A/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 8 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,angela@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4285323/171673 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P132911: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0040A/2022 - Nº Interno P132911 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 21/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 04, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2241/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/09/2022

Prazo: 05/10/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Item 64 Pregão nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 2 de setembro de 2022 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4248784/947280 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P132199:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 21/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 64, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2243/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de setembro de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 16 de setembro de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/09/2022

Prazo: 03/10/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Ata de Registro de Preços nº 24828/2022 - Autorização de Fornecimento nº 59152/2022 Pregão Eletrônico nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 31 de agosto de 2022 através do(s) e-mail(s) mauro@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4214174/386626. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. Número Interno P130629:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 21/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em verificação, constata-se que a situação da Nota Fiscal foi devidamente regularizada pela empresa licitante, da forma que não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo. Ademais, considerando que os produtos foram efetivamente recebidos pelo município através de servidor (a) público (a) competente e que houve apenas um equívoco quanto ao local de entrega, vislumbra-se a possibilidade de o próprio município resolver a situação internamente, mormente em razão do valor do pedido e pequena distância entre os locais (aproximadamente 550m), tendo por base os princípios basilares da proporcionalidade e razoabilidade. Dessa forma, por ora, em relação à Autorização de Fornecimento nº 59152/2022, não há irregularidades a sanar, aguardando-se apenas o registro de recebimento definitivo no sistema por parte do município. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/09/2022

Prazo: 28/09/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 47/2021, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 29 de junho de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3483688/236970 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103456: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Nº Interno P103456

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 21/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se da terceira solicitação de acesso à informação com o mesmo objeto. Conforme já esclarecido nas solicitações anteriores (107 e 109), para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (itens nº 103 e 218), instaurou-se o Processo Administrativo nº 1663/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de julho de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia primeiro de agosto de 2022. Não houve interposição de recurso no prazo legal, sendo o processo administrativo encaminhado para arquivamento. Ademais, tendo em vista apenas a formação de coisa julgada formal (administrativa), nada impede que a empresa licitante apresente novo pedido de revisão do preço registrado dentro da vigência da Ata de Registro de Preço, devidamente fundamentado e acompanhado de documentação comprobatória que comprove o desequilíbrio alegado e efetivamente suportado, especialmente através de Notas Fiscais, conforme também já esclarecido. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: D*b*r* *a*c*a M*r*i*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/09/2022

Prazo: 26/09/2022

Especificação: Bom dia, Solicito o Plano de Cargos e Salários para os empregados públicos que serão contratados através do concurso público que está aberto. Obrigada.

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 08/09/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Debora Garcia Mortimer De acordo com sua solicitação segue anexo Estatuto do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, com Anexo I, onde constam os Padrões de Salário dos Empregos Públicos do CINCATARINA. Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno

Solicitante: S & R D*s*r*b*i*o*a L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/08/2022

Prazo: 01/09/2022

Especificação: Boa tarde Segue em anexo o processo de reequilíbrio de preços referente ao item N° 1115 Oximetazolina 0,25mg sol nasal do PE 015/2022. Aguardamos o parecer. At.te Cleide Damo

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Saliento que seu pedido de reequilibrio/revisão foi encaminhado para abertura de processo administrativo e análise por parte da equipe técnica responsável. A empresa licitante será intimada da Decisão Administrativa proferida através do domicílio eletrônico declarado na licitação. Salientamos que eventuais pedidos de cancelamento do registro de preço e/ou revisão do preço registrado podem ser encaminhados diretamente através de e-mail, não necessitando ser através do sistema de Acesso à Informação, assim como a empresa já fazia anteriormente. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S & R D*s*r*b*i*o*a L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/08/2022

Prazo: 01/09/2022

Especificação: Boa Tarde Segue processo de reequilíbrio de preços referente ao item N° 1298 Sotalol 120mg do PE 15/2022. guardamos o parecer. At.te Cleide Damo

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Saliento que seu pedido de reequilibrio/revisão foi encaminhado para abertura de processo administrativo e análise por parte da equipe técnica responsável. A empresa licitante será intimada da Decisão Administrativa proferida através do domicílio eletrônico declarado na licitação. Salientamos que eventuais pedidos de cancelamento do registro de preço e/ou revisão do preço registrado podem ser encaminhados diretamente através de e-mail, não necessitando ser através do sistema de Acesso à Informação, assim como a empresa já fazia anteriormente. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S & R D*s*r*b*i*o*a L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 31/08/2022

Especificação: Boa tarde Segue em anexo processo de Reequilíbrio de Preços referente o item N°785 Ibuprofeno 400mg do PE 0015/2022. Aguardamos o parecer. At.te Cleide Damo 433230360

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Saliento que seu pedido de reequilibrio/revisão foi encaminhado para abertura de processo administrativo e análise por parte da equipe técnica responsável. A empresa licitante será intimada da Decisão Administrativa proferida através do domicílio eletrônico declarado na licitação. Salientamos que eventuais pedidos de cancelamento do registro de preço e/ou revisão do preço registrado podem ser encaminhados diretamente através de e-mail, não necessitando ser através do sistema de Acesso à Informação, assim como a empresa já fazia anteriormente. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 31/08/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Item 11 Pregão Eletrônico nº 0005/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 27 de julho de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,leticia.mittanck@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3841610/419004 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P117271: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 0005/2022 - Nº Interno P117271 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 22/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 11, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1920/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 11 de agosto de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 22 de agosto de 2022, através de e-mail. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S & R D*s*r*b*i*o*a L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 31/08/2022

Especificação: Bom Dia Segue anexo solicitações de Desist~encia referente os itens N° 478 e N° 179 do PE 15/2022. Aguardamos o parecer At.te Cleide Damo (49) 3323-0360

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 17/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Saliento que seu pedido de cancelamento foi encaminhado para abertura de processo administrativo e análise por parte da equipe técnica responsável. A empresa licitante será intimada da Decisão Administrativa proferida através do domicílio eletrônico declarado na licitação. Salientamos que eventuais pedidos de cancelamento do registro de preço e/ou revisão do preço registrado podem ser encaminhados diretamente através de e-mail, não necessitando ser através do sistema de Acesso à Informação, assim como a empresa já fazia anteriormente. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/08/2022

Prazo: 23/08/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 47/2021, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 29 de junho de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3483688/236970 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P103456:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 04/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme já esclarecido na solicitação anterior (107), para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (itens nº 103 e 218), instaurou-se o Processo Administrativo nº 1663/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de julho de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia primeiro de agosto de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/07/2022

Prazo: 10/08/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 29 de junho de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,leticia.mittanck@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3472913/309190 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103455: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Nº Interno P103455

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 04/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado (itens nº 64, 65, 131, 132, 134, 135, 138 e 139), instaurou-se o Processo Administrativo nº 1614/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 15 de julho de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 20 de julho de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/07/2022

Prazo: 10/08/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 47/2021, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 29 de junho de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3483688/236970 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103456: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Nº Interno P103456

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 04/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1663/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de julho de 2022, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia primeiro de agosto de 2022. Em anexo, disponibilizei o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de envio. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: H*L*O* *E*A* *U*A*E*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/07/2022

Prazo: 27/07/2022

Especificação: BOA TARDE! SEGUE ANEXO REQUERIMENTO PARA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 25/07/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Bom dia! Segue cópia integral dos Processos Administrativos nº 625/2022, 646/2022, 1142/2022, 1143/2022, 1144/2022, 1146/2022 e 1147/2022. Salienta-se que em razão da dimensão dos documentos, o download dos arquivos está disponibilizado, por prazo limitado (expira em 07 dias), no seguinte link: https://we.tl/t-4ApyS4HaFg Lembrando que o Processo Administrativo nº 625/2022 é o principal e abrange os Processos Administrativos nº 685/2022, 928/2022, 629/2022, 1003/2022 e 1095/2022, que foram tratados de forma conjunta em prol da economia e celeridade processual. Os Processos Administrativos nº 646/2022, 1142/2022, 1143/2022, 1144/2022, 1146/2022 e 1147/2022, eram processos autônomos que foram tratados em conjunto com o 625/2022 apenas na fase recursal, já que a empresa licitante direcionou recurso único a todos os processos envolvidos. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/06/2022

Prazo: 14/07/2022

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 63/2021. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103456: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 Pregão Eletrônico nº 63/2021 - Nº Interno P103456 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 24/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 15016/2021, Pregão Eletrônico nº 0063/2021, Registro de Preço, para análise. Em separado, estão os orçamentos/pesquisa de preços do mercado, bem como reanálise de preços, realizados pela equipe técnica do CINCATARINA no âmbito do Processo Licitatório supracitado. Salienta-se que em razão da dimensão dos documentos, o download dos arquivos está disponibilizado, por prazo limitado (expira em 07 dias), no seguinte link: https://we.tl/t-nsLCx4M2cB Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/06/2022

Prazo: 14/07/2022

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2022. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P103455: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Nº Interno P103455 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 24/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Segue cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 0002/2022, Pregão Eletrônico nº 0005/2022, Registro de Preço, para análise. Em separado, estão os orçamentos/pesquisa de preços do mercado, bem como reanálise de preços, realizados pela equipe técnica do CINCATARINA no âmbito do Processo Licitatório supracitado. Salienta-se que em razão da dimensão dos documentos, o download dos arquivos está disponibilizado, por prazo limitado (expira em 07 dias), no seguinte link: https://we.tl/t-kA3ulj2ucJ Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: W*l*i*m G*n*�*l*e* *o* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 07/06/2022

Prazo: 27/06/2022

Especificação: Ao consultar o DOM (Diário Oficial dos Municípios) foi possível observar que houve o 4º termo de apostilamento ao Processo Licitatório n. 002/2022-e, o qual, em data de 23 de maio de 2022 concedeu o reequilíbrio Econômico a empresa Soma Comércio de Materiais de Construção Ltda, para o item 72 (Copo Plástico), cujo valor era R$ 109,99 passou a ser R$ 115,00. Desta forma, questiona-se: a) Considerando o princípio da economicidade, foi solicitada a manifestação de interesse a empresa integrante do cadastro reserva? b) Caso não tenha sido solicitada a manifestação, qual os motivos? c) Por fim, requer cópia integral do processo que instruiu o pedido de reequilíbrio econômico.

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 08/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Para análise do reequilibrio econômico-financeiro do item nº 72, solicitado pela empresa licitante SOMA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO - ME, instaurou-se o Processo Administrativo nº 847/2022. Após regular instrução e análise da equipe técnica do CINCATARINA, constatou-se que a empresa comprovou o desequilíbrio contratual, fazendo jus à revisão do seu preço registrado. O preço registrado era de R$ 109,99, sendo que houve solicitação de revisão de 6,04%, cujo valor passaria a ser de R$ 116,63, haja vista que houve comprovação da variação de valores, com base nas Notas Fiscais apresentadas. Entretanto, com o objetivo de proporcionar a solução mais vantajosa aos Órgãos Participantes, antes da concessão do reequilibrio econômico-financeiro solicitado e comprovado (6,04%), foi realizada negociação com os fornecedores que compõem o cadastro de reserva do item nº 72, o que responde a primeira pergunta formulada no presente acesso à informação. Nesta negociação, a empresa JLM DISTRIBUIDORA BR EIRELI (2ª colocada) exarou manifestação aceitando fornecer o item nº 72 pelo valor de R$ 115,00. Diante de uma proposta mais vantajosa do que o reequilibrio solicitado, a empresa SOMA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO - ME, detentora do item, foi consultada a respeito do valor mais vantajoso e se manifestou de modo positivo no exercício do seu direito de preferência. Dessa forma, diante do aceite da empresa, foi deferido de forma parcial o reequilibrio econômico-financeiro, não de acordo com o solicitado, mas sim de acordo com o valor mais vantajoso encontrado na lista de cadastro de reserva dos fornecedores, traduzindo-se em uma revisão de 4,55% do valor registrado, passando o valor do item a ser R$ 115,00. Em anexo, disponibiliza-se cópia integral do Processo Administrativo, para análise dos procedimentos adotados por este Órgão Gerenciador. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2022

Prazo: 16/05/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Autorizações de Fornecimento nº 32169/2022, 33258/2022, 35948/2022, 36453/2022, 37507/2022, 37556/2022, 38336/2022, 39960/2022, 40251/2022, 44426/2022, 44569/2022, 44653/2022 e 46409/2022 Pregão Eletrônico nº 43/2021, da empresa Ventisol Indústria e Comércio S.A (CNPJ 01.763.720/0001-71), enviado no dia 12 de abril de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2895444/681913 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P82877:

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 16/05/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega das Autorizações de Fornecimento nº 32169/2022, 33258/2022, 35948/2022, 36453/2022, 37507/2022, 37556/2022, 38336/2022, 39960/2022, 40251/2022, 44426/2022, 44569/2022, 44653/2022 e 46409/2022, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1017/2022. Entretanto, antes mesmo da análise de mérito, verificou-se em simples consulta ao sistema L-CIN que todas as Autorizações de Fornecimento já estão com Nota Fiscal lançada, algumas delas, inclusive, com registro de recebimento definitivo dos municípios, tudo isso realizado dentro do prazo de prorrogação solicitado. Diante disso, o Processo Administrativo, prima facie, perdeu o objeto, já que, em tese, as Autorizações de Fornecimento foram atendidas no prazo solicitado. Por agora, o CINCATARINA acompanhará a efetiva entrega dos materiais aos municípios, até que todas as Autorizações de Fornecimento envolvidas estejam com recebimento definitivo registrado, já que o simples lançamento de Nota Fiscal no sistema não se confunde com a comprovação de que os materiais foram efetivamente entregues à municipalidade. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel Analista Técnico II

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/04/2022

Prazo: 12/05/2022

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico nº 05/2022, da empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 12 de abril de 2022 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,leticia.mittanck@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2886645/915611 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P82143: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Nº Interno P82143 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 10/05/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para analisar a solicitação de cancelamento, instaurou-se o processo administrativo eletrônico nº 755/2022. Neste, houve apreciação das justificativas apresentadas pela empresa e, conforme solicitado, fora cancelado o registro de preço do item nº 94, do Processo Administrativo Licitatório nº 0002/2022, Pregão Eletrônico nº 0005/2022, Registro de Preço, pertencente à empresa CASTILHOS E GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. A Decisão Administrativa foi prolatada no dia 27 de abril de 2022 e a empresa intimada no dia 02 de maio de 2022. Em anexo, disponibilizamos o Parecer Jurídico, a Decisão Administrativa e o comprovante de recebimento. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel - Analista Técnico II

Solicitante: M*r*s*e*a A*a*e*i*a M*r*i* *a*e*s

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2022

Prazo: 13/04/2022

Especificação: Conforme anexo.

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 12/04/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Sra. Maristela Aparecida Morais Mateus, Diante das informações requeridas e questionamentos formulados, tem-se a esclarecer o que segue: O Concurso Público para provimento de vagas no quadro de empregados públicos do CINCATARINA, Edital nº 01/2019, teve sua homologação em 02 de março de 2020. O Edital, no item 1.6, previu a validade do concurso pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do CINCATARINA. Logo, por se tratar de ato discricionário e por já ter ocorrido a nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas previstas, entendeu-se por não prorrogar a validade do certame. Quanto a eventual suspensão nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, esclarece-se que tal dispositivo legal prevê a suspensão para todos os concursos públicos a nível federal. Logo, aplica apenas a concursos federais, visto que, sua aplicação aos demais concursos públicos de outros entes, violaria o princípio do pacto federativo previsto na Constituição e a autonomia dos entes federativos. Por fim, quanto a ordem de convocação, esclarece-se que para o cargo de Analista Técnico II, Lotação Município de Fraiburgo/SC, houve a previsão de 3 (três) vagas e ocorreu a convocação de 28 candidatos. Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno CINCATARINA