Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/03/2022

Prazo: 11/04/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Autorização de Fornecimento nº 11813/2022 Pregão Eletrônico nº 60/2021, da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17) enviado no dia 10 de março de 2022 através do(s) e-mail(s) mauro@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2693133/685739. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75408: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 60/2021 - Nº Interno P75408

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/04/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Verifica-se o ocorrido diz respeito à irregularidades no atendimento da Autorização de Fornecimento nº 11813/2022, visto que segundo à municipalidade, o item nº 22 (Tablet) apresentava defeitos, não carregava a bateria e, quando conectado ao computador, aparecia a mensagem "Surto de Tensão". Devidamente notificada, a empresa apresentou resposta e logo enviou um link (formulário) para preenchimento por parte do município para que fosse possível a troca/assistência técnica. O formulário já fora preenchido pelo município e o item nº 22 (Tablet) foi encaminhado para a assistência técnica, da forma que o município está aguardando o conserto do item ou, em não sendo este possível, o envio de um novo produto. Em anexo, segue todas as tratativas realizadas com o município e com a empresa licitante. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: R*U* *I*E*O*I M*O*H* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2022

Prazo: 04/04/2022

Especificação: Considerando que a Carta Política de 1988 assegura a todos, sem qualquer distinção, o “direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos (art. 5°, inc. XXXIV, alínea ‘a’, da CF/1988)”. Considerando a existência de uma possível controvérsia acerca da aplicabilidade ou não da legislação estadual em face de uma entidade pública instalada no Estado Catarinense. Considerando que a Lei n° 18.016/2020 do Estado de Santa Catarina determinou a suspensão da contagem de prazos relativos a concursos públicos, independente de homologação, enquanto vigorar o decreto legislativo (art. 1°, caput, da 18.332/2020, grifei). Considerando que a referida normativa estadual estende os efeitos para todo ente público constituído no Estado de Santa Catarina (art. 1°, parágrafo único, da Lei 18.016/2020). Considerando que o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) deverá acatar e cumprir o disposto na referida normativa estadual, pois consta expressamente no contrato do consórcio que a sua sede está localizada no território catarinense (Rua General Liberato Bittencourt, n. 1.885, 13° andar, Sala 1305, Bairro Canto, na cidade de Florianópolis no Estado de Santa Catarina). Posto isto, venho apresentar os seguintes questionamentos: a) O Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) irá cumprir a referida normativa estadual (Lei n° 18.016/2020) a respeito da suspensão da contagem do prazo concurso público (Edital 01/2019, Banca Fepese) para o cargo de analista técnico IV (Advogado)? b) Existe alguma Resolução já publicada a respeito da suspensão do prazo do concurso público (Edital 01/2019, Banca Fepese) para o cargo de analista técnico IV (Advogado)?

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 01/04/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Raul Hdetoci Mioshi Junior, Diante das considerações expostas e questionamentos formulados, tem-se a esclarecer o que segue: Quanto a aplicabilidade da Lei estadual n° 18.016/2020, a respeito da suspensão da contagem do prazo concurso público (Edital 01/2019, Banca Fepese), tem-se a esclarecer que tal legislação estadual foi editada tendo como parâmetro a Lei Complementar 173/2020 que previa "a suspensão prevista no caput deste artigo abrange todos os concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta ou indireta, já homologados.” Dessa forma, os concursos fora da esfera federal, como é o caso, estariam abrangidos por tal artigo e teriam seu prazo de validade suspensos, caso homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6/2020. Entretanto, tal parágrafo foi vetado, entendendo-se que o artigo 10 se aplica apenas a concursos federais, visto que a sua aplicação aos demais violaria o princípio do pacto federativo previsto na Constituição e a autonomia dos entes federativos. Interpretação idêntica deve se dar a legislação estadual em comento. A suspensão imposta pelas referidas legislações não atingem os concursos realizados no âmbito municipal ou em entidades da administração indireta de outros níveis da federação, sendo de competência de cada ente deliberar, através de ato próprio, sobre a suspensão do prazo de validade, sob pena de restar configurada violação ao pacto federativo. Assim, a Lei Estadual nº 18.016/2020 não produz efeitos sobre o CINCATARINA, visto que sua incidência é restrita ao Estado, não interferindo na competência de outras entidades, em especial, de abrangência municipal, como é o CINCATARINA. Quanto ao segundo questionamento, não houve publicação de Resolução seja suspendendo ou prorrogando o prazo de validade do concurso público (Edital 01/2019). Esclareça-se que o Edital, no item 1.6, previu a validade do concurso por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do CINCATARINA. Logo, por se tratar de ato discricionário e por já ter ocorrido a nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas previstas, entendeu-se por não prorrogar a validade. Assim, considerando que a homologação do concurso ocorreu em 02 de março de 2.020, o prazo de validade já escoou. Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno - CINCATARINA

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2022

Prazo: 04/04/2022

Especificação: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente AF nº 121547/2021 , da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17) enviado no dia 9 de março de 2022 através do(s) e-mail(s) paolla@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2684261/260356. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75427: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Nº Interno P75427

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 01/04/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Verifica-se o ocorrido diz respeito à irregularidades no atendimento da Autorização de Fornecimento nº 121547/2021, visto que uma unidade do item nº 22 (Tablet) havia sido entregue sem a capa traseira. O município, diante da irregularidade, registrou ocorrência no CINCATARINA. Diante dos fatos, o CINCATARINA, como Órgão Gerenciador do Processo Administrativo Licitatório, entrou em contato com a empresa licitante e solicitou o saneamento da irregularidade constatada pela municipalidade. A empresa, de prontidão, registrou a ocorrência e afirmou que iriam proceder com a troca do produto. Ainda, entraram em contato com o município para orientar como deveria ser feita a solicitação de troca através do preenchimento de um formulário que fora disponibilizado em um "link". O município preencheu conforme orientado. Dessa forma, a situação, até então, está resolvida, perdendo o objeto a Notificação enviada à empresa, já que esta regularizou a situação de forma célere. Em anexo, segue as tratativas da empresa com o CINCATARINA e municípios. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: J*y*e* *a*h*c* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2022

Prazo: 16/03/2022

Especificação: Prezados, boa tarde Venho solicitar ao consórcio interfederativo Santa Catarina, informações relativas ao fornecimento de brita bica corrida, ao municipio de Angelina ocorrida no ano de 2021. Ainda em tempo Solicito, se possivel, os documentos e mais informações sobre: 1) Documento "Nota de Entrega" de número 461177 datado de 10/11/2021, que esta vinculado ao pagamento realizado pela prefeitura de Angelina na nota empenho: 3060/2021; 2) Confirmação de qual processo licitatório foi feito a aquisição da brita para o múnicipio, 01/2021 ou 16/2021. Grato pela atenção,

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução

Resposta

Data: 15/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Através da Ordem de Serviço nº 28/2021, Empenho nº 3060/2021, foi entregue no município de Angelina/SC o total de 21,45m3 de pedra britada ou bica corrida, não classificada, item nº 5.1 do Edital. Ainda, a aquisição do item, neste caso, foi oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 307/2021-e, Pregão Eletrônico nº 001/2021, Contrato Administrativo nº CT21CIN0005. Em anexo, conforme solicitado, segue a Nota de Entrega nº 461177. Ainda, disponibiliza-se a Ordem de Serviço nº 28/2021 e o respectivo relatório de acompanhamento da execução dos serviços. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: T*A*E M*D*C*L C*M*�*C*O D* *A*E*I*I* *O*P*T*L*R*S E*R*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2022

Prazo: 28/02/2022

Especificação: Solicitamos os quantitativos de venda fornecidos referente ao pregão 056/2020, dos itens: item 01 (CIM 6226) item 02 (CIM 6227) item 03 (CIM 11025) item 04 (CIM 11026) ficamos no aguardo, pois precisamos dos devidos relatórios para finalização do sistema em relação a este pregão. grata trade Medical

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução/Jurídico

Resposta

Data: 23/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Conforme solicitado, segue os quantitativos solicitados pelos municípios: Item nº 01 (CIM6226): Quantidade total solicitada: 98.332,00 Item nº 02 (CIM6227): Quantidade total solicitada: 0,00 (não houve solicitações) Item nº 03 (CIN11025): Quantidade total solicitada: 19.265,00 Item nº 04 (CIN11026): Quantidade total solicitada: 0,00 (não houve solicitações) Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*r*e* *a*i* *a*t*n* *r*g*i*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/01/2022

Prazo: 28/02/2022

Especificação: Solicito informações sobre fiscalização na aquisição de jalecos para saúde em tnt gramatura 30g pelo consórcio CINCATARINA, os quais estão sendo entregues fora da gramatura adquirida pelas prefeituras ... As empresas que estão participando das licitações estão vendendo um produto e entregando outro .... e não está havendo fiscalização ...

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Execução/Jurídico

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação de prazo necessária para fins de conclusão do procedimento de averiguação do ocorrido, possibilitando, assim, uma melhor resposta ao acesso à informação cadastrado.

Resposta

Data: 23/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para fins de averiguação de possível irregularidade na entrega do item nº 150 (Avental de Procedimento) do Processo Administrativo Licitatório nº 0293/2021, Pregão Eletrônico nº 0010/2021, instaurou-se o Processo Administrativo nº 330/2022. De acordo com a comunicação recebida, o item que está sendo entregue não atende o descritivo do Edital, notadamente no que diz respeito à gramatura mínima exigida (30). O Órgão Participante comunicante, inclusive, enviou relatório de avaliação de amostras do SGQ - Sistema de Gestão de Qualidade, demonstrando a irregularidade do bem entregue. A empresa licitante detentora do item foi notificada (Notificação Administrativa nº 4046/2022) para realizar o recolhimento e a substituição dos itens no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis ou, no mesmo prazo, apresentar sua defesa à notificação recebida, garantido, portanto, o contraditório e a ampla defesa. Apresentando defesa ou permanecendo inerte, o Processo Administrativo terá prosseguimento e será encaminhado ao setor jurídico do CINCATARINA e, posteriormente, a autoridade competente proferirá Decisão Administrativa a respeito do caso concreto. O andamento do processo poderá acompanhado por qualquer pessoa interessada, em respeito ao princípio da publicidade. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*U*E S*P*E*E*T*R S*L*C*E* *M G*S*A* *E C*N*U*T*R*A E T*E*N*M*N*O L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/11/2021

Prazo: 20/12/2021

Especificação: Gostariamos de informações sobre o pregão 0054/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico, para atendimento remoto em saúde à população residente nos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA. Arrematante: TOPMED. * O contrato já está sendo executado pela arrematante? * Já existe nota de empenho de algum município?

Responsável

Nome: S*n*r*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Trata-se de questionamentos a respeito do Processo Administrativo Licitatório nº 24628/2020, Pregão Eletrônico nº 0054/2020, Registro de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico, para atendimento remoto em saúde à população usuária dos sistemas públicos, via telefone, chat de texto e videochamada, incluindo: serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento, baseado em algoritmos; serviço de aconselhamento sobre autocuidados, baseado em protocolos; serviço de informação geral em saúde, também baseados em protocolos. Em relação ao primeiro questionamento (se os contratos já estariam sendo executados pela licitante vencedora) a resposta é afirmativa. Atualmente, os municípios de Lages, Caçador, Ouro verde, Rio do Sul, Faxinal dos Guedes, Benedito Novo e Pinheiro Preto já formalizaram contratos administrativos com a empresa Topmed (licitante vencedora). Quanto ao segundo questionamento (se já existe nota de empenho de algum município), há que se destacar que o CINCATARINA atua somente como interveniente dos contratos celebrados com os Órgãos Participantes, nos termos da Cláusula Terceira, item nº 3.3 e Cláusula Vigésima Segunda, ambas do Edital. Nesse teor, sendo apenas interveniente, o CINCATARINA possui informações somente dos contratos formalizados, não possuindo conhecimento a respeito das notas de empenho eventualmente emitidas durante a execução destes e, portanto, tal informação deve ser obtida diretamente com o Órgão Participante que formalizou o contrato (citados acima). Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/11/2021

Prazo: 09/12/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs 30042, 42109, 45578, 50574, 63547, 63548, 63549 e 63550/2021 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 8 de novembro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2038129/540556 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P43485: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P43485

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 06/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Verifica-se que o presente questionamento já havia sido respondido na Solicitação nº 80, cadastrada no dia 16/08/2021, às 09:26hrs. De qualquer forma, ratifica-se que para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 12772/2021. Após instrução e Parecer Jurídico oriundo da Diretoria Jurídica, sobreveio Decisão Administrativa deferindo a prorrogação do prazo formulado, concedendo-se prazo impreterível para cumprimento extemporâneo da obrigação até dia 19 de novembro de 2021, conforme solicitado, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Todas as AF's foram atendidas dentro do prazo solicitado. As AF's nº 30042/2021 e 42109/2021 não foram elencadas no Processo Administrativo nº 12772/2021 visto que, antes mesmo da sua instauração, tais AF's já haviam sido atendidas, com o registro de recebimento definitivo por parte dos municípios. Em anexo, disponibiliza-se a Decisão Administrativa do referido processo, acompanhada de Parecer Jurídico. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: D*n*e* *o*z*g* M*u*a d* *o*z*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/11/2021

Prazo: 08/12/2021

Especificação: Boa Noite Meu nome é Daniel Gonzaga Moura de Souza, o número da minha inscrição é 1832, passei em 3º colocado no concurso do CINCATARINA em 2019, no cargo de Engenheiro de Trânsito, sempre estou acompanhando o portal da transparência no site do consórcio, mas percebi que meu nome sumiu do sistema quando faço a pesquisa, gostaria de saber por quê isso ocorreu?

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 06/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Daniel Gonzaga Moura de Souza, No portal da transparência estão apresentados os candidatos “APROVADOS” no Concurso Público Edital 001/2019 e Processo Seletivo Edital 002/2019. De acordo com o Edital de Concurso Público 001/2019, item 8.29 é considerado classificado para segunda etapa do Concurso Público (Prova Prática) o candidato ao Emprego Público de Analista Técnico IV que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na primeira etapa (Prova escrita com questões objetivas). Verificando sua inscrição n° 1.832 - Daniel Gonzaga Moura de Souza, candidato na vaga de Analista Técnico IV - Engenheiro de Trânsito, sua nota final foi 4.84, desse modo, “NÃO APROVADO” Segue anexo para seu conhecimento Edital do Concurso Público 001/2019 e Resolução 0018/2020, que homologa o resultado final, do Edital de Concurso Público n° 001/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 03 de março de 2020 - Edição n° 3070. Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno - CINCATARINA

Solicitante: T*r*i* *u*t*v* *e*f*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/11/2021

Prazo: 06/12/2021

Especificação: Boa tarde, venho por meio desta, solicitar relatório de empenhos pagos pelos Municípios Consorciados ao CIMCATARINA, para a empresa MILANO COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA inscrito no CNPJ 36.097.231/0001-02 entre o período de 01/01/2020 a 31/12/2021. Obrigado

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 19/11/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Informamos que referente as licitações compartilhadas realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, o consórcio atua somente como Órgão Gerenciador, a responsabilidade referente empenhamento, liquidação e pagamento é a cargo dos Órgãos Participantes, portanto no quesito de pagamentos deverá ser solicitado diretamente ao Município participante. Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno CINCATARINA

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/11/2021

Prazo: 30/11/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs nº 96018, 97271 e 96936/2021 Pregão Eletrônico nº 10/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 21 de outubro de 2021 através do e-mail regiane@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1982800/422232 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P51806: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Nº Interno P51806

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 29/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 370/2021. Sobreveio Decisão Administrativa no dia 03/11/2021 deferindo a prorrogação do prazo, nos termos do solicitado (18/11/2021). Inclusive, as Autorizações de Fornecimento foram devidamente atendidas no prazo solicitado. Em anexo, segue Decisão Administrativa, acompanhada de Parecer Jurídico. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/10/2021

Prazo: 11/11/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Processo Licitatório nº 8001/2021 Pregão Eletrônico nº 43/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 23 de setembro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1880946/595086 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P48633: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 43/2021 - Nº Interno P48633

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 375/2021. Sobreveio Decisão Administrativa no dia 25/10/2021, deferindo a prorrogação do prazo, nos termos do solicitado. Em anexo, segue Decisão Administrativa, acompanhada de Parecer Jurídico. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: A*g*l*t* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2021

Prazo: 09/11/2021

Especificação: Boa noite Em 2019 realizei prova para o processo seletivo do consorcio Cincatarina para Analista Geografo. Fui aprovada em 10 lugar. Gostaria de informações se foram preenchidas as vagas e se há possibilidade de eu ser chamada para ocupar a vaga de Analista Geógrafo. Atenciosamente, Dra. Angelita Pereira angelitabafl@gmail.com 48 996387820

Responsável

Nome: M*c*e*i

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 05/11/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Angelita, O Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, está convocando os aprovados no Concurso Público edital 001/2019 e Processo Seletivo Edital 002/2019 de acordo com as necessidades do serviço público. Para o cargo de Analista Técnico IV – ACT - Função Geógrafo não foram feitas convocações até o momento. Você pode acompanhar as convocações pelo Diário Oficial dos Municípios no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/ Atenciosamente, Micheli Cluves Dick Controle Interno - CINCATARINA

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/10/2021

Prazo: 03/11/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do ARP nº ATC008001/2021 Pregão Eletrônico nº43/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 8 de outubro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1936085/253228 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P50322: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº43/2021 - Nº Interno P50322        

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, O pedido de troca de marca do item nº 27 foi analisado e autorizado pela equipe técnica do CINCATARINA, visto que a nova marca ofertada atende na integralidade as especificações contidas no Edital. Em anexo, segue documentação relativa à análise da troca de marca. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/10/2021

Prazo: 03/11/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do ARP nº ATC008001/2021 Pregão Eletrônico nº43/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 8 de outubro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1936085/253228 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P50322: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº43/2021 - Nº Interno P50322        

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, O pedido de troca de marca do item nº 23 foi analisado e autorizado pela equipe técnica do CINCATARINA, visto que a nova marca ofertada atende na integralidade as especificações contidas no Edital. Em anexo, segue documentação relativa à análise da troca de marca. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/10/2021

Prazo: 28/10/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Processo Licitatório nº 8001/2021 Pregão Eletrônico nº 43/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 23 de setembro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1880946/595086 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.  Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 43/2021 - Nº Interno P48633

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 375/2021. Sobreveio Decisão Administrativa no dia 25/10/2021, deferindo a prorrogação do prazo, nos termos do solicitado. Em anexo, segue Decisão Administrativa, acompanhada de Parecer Jurídico. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/10/2021

Prazo: 28/10/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Processo Licitatório nº 8001/2021 Pregão Eletrônico nº 43/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 23 de setembro de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1880946/595086 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P48633: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 43/2021 - Nº Interno P48633

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 375/2021. Sobreveio Decisão Administrativa no dia 25/10/2021, deferindo a prorrogação do prazo, nos termos do solicitado. Em anexo, segue Decisão Administrativa, acompanhada de Parecer Jurídico. Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel

Solicitante: A*r*a*o F*r*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 31/08/2021

Prazo: 20/09/2021

Especificação: como faço para ser um fornecedor?

Responsável

Nome: N*�*i* *e L*r*n*i

Setor: Licitações

Resposta

Data: 20/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Contato por telefone com o Sr. Adriano, o mesmo informou que já se cadastrou com o pessoal da Prime. Ele tem uma empresa de peças e queria saber como fornecer pelo processo de manutenção da frota.

Solicitante: C*R*I*O B*R*A*D* *E*E*R*S

Status: RESPONDIDO

Data: 30/08/2021

Prazo: 20/09/2021

Especificação: Minha empresa tem um portal de atas,e gostaria de está recebendo informações sobre os números dos telefones de contato da empresa Que se consagrou vencedora do pregão eletrônico 0007986/2021 ata de registro de preços de ar condicionado SPLITS

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 17/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Trata-se do Processo Administrativo Licitatório nº 7986/2021, Pregão Eletrônico nº 0038/2021, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Ao todo, há 15 itens no Processo Licitatório. São ar-condicionados do modelo "Split" que variam entre 9.000 BTU/H e 55.000 BTU/H. As empresas vencedoras são: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PEÇAS LTDA - FILIAL (itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13 e 15); GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI (item nº 16); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (item nº 07); e NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI (itens nº 12 e 14). Quanto aos dados telefônicos solicitados das empresas vencedoras, salienta-se que todos os dados estão disponíveis de forma pública no Portal de Compras Públicas. Basta entrar no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), procurar o Pregão Eletrônico nº 0038/2021 organizado e promovido pelo CINCATARINA e abrir a aba "Outros Documentos". Neste local, estará disponível toda a documentação apresentada pelas empresas participantes para consulta, incluindo os meios disponíveis de contato. Abaixo, disponibiliza-se o link para facilitação do acesso ao Pregão Eletrônico nº 38/2021 no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/SC/Consorcio-Interfederativo-Santa-Catarina-CINCATARINA-1143/RPE-0038-2021-2021-147971/#prettyPhoto Qualquer outra dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/08/2021

Prazo: 06/09/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do AFs 30042, 42109, 45578, 50574, 63547, 63548, 63549 e 63550/2021 Pregão Eletrônico nº 29/2020, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 5 de agosto de 2021 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1718909/625617 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P43485: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Nº Interno P43485      

Responsável

Nome: M*r*o*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 02/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, instaurou-se o Processo Administrativo nº 12772/2021. Em relação às Autorizações de Fornecimento nº 30042/2021 e 42109/2021, houve perda do objeto, visto que tais AF's já foram entregues e os municípios já registraram formalmente o recebimento definitivo dos materiais. Quanto às Autorizações de Fornecimento nº 45578/2021, 50574/2021, 63547/2021, 63548/2021, 63549/2021 e 63550/2021, houve deferimento do pedido de prorrogação formulado, concedendo-se prazo impreterível para cumprimento extemporâneo da obrigação até dia 19 de novembro de 2021, conforme solicitado, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Salienta-se que todos os municípios envolvidos foram consultados e se manifestaram de modo positivo à concessão. Em anexo, segue cópia integral do Processo Administrativo. Qualquer outra dúvida, estou à disposição. Atenciosamente, Marcos Vinícius Blanco Miguel.