Solicitante: C*i*t*r M*t*r*a* *�*d*c* *o*p*t*l*r L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/08/2024

Prazo: 05/09/2024

Especificação: Boa tarde Prezados, Conforme recurso já apresentado, gostaríamos de entender a desclassificação da Cointer nos itens 08 e 18 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 38/2024. Os preços ficaram de acordo com o valor de referência publicados no Portal de Compras Públicas "ranking" e, seguimos exatamente o que consta no processo. Não há em lugar algum publicado que devemos seguir o valor que será repassado através de ligação telefônica. É necessário que estes valores sejam publicados para que haja transparência nas informações. Requisitamos a revisão da decisão de desclassificação da nossa proposta, considerando o valor de referência publicado oficialmente no portal e não o valor informado por telefone, que não possui respaldo documental. Segue em anexo o nosso recurso e a resposta do Cincatarina para melhor entendimento. Agradecemos desde já e qualquer dúvida estamos a disposição Att

Resposta

Data: 05/09/2024 16:19:08

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado (a). Em resposta à sua solicitação, verificamos que se trata de um pedido para a revisão de uma Decisão Administrativa proferida no Processo Administrativo Licitatório nº 0025/2024, a qual NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo apresentado pela empresa COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O Canal de Acesso à Informação, criado em conformidade com a legislação vigente, tem como objetivo fornecer informações públicas, ou seja, dados e documentos de interesse geral e não sigilosos, mediante solicitação. Desse modo, o Canal de Acesso à Informação não possui a função de analisar o contexto ou justificar decisões administrativas, não sendo adequado para revisar ou contestar atos administrativos emitidos por autoridade competente. Outrossim, informamos que a questão levantada pelo solicitante sobre "entender a desclassificação" já foi abordada na decisão administrativa proferida no processo, que detalhou minuciosamente os motivos e critérios legais que levaram ao cancelamento dos itens. No entanto, para garantir total transparência e clareza no processo administrativo, e para evitar qualquer dúvida, é importante reiterar que o CINCATARINA, como órgão gestor do processo licitatório, sempre age com rigorosa transparência e integridade, rejeitando qualquer possibilidade de realizar contratações com sobrepreço. Desse modo, conforme explicitado na Decisão Administrativa mencionada, a legislação exige a negociação de preços e, caso não se obtenha um valor compatível, o item será cancelado por iniciativa do próprio órgão gestor, como ocorreu neste caso específico. Pode-se observar ainda que a ligação telefônica realizada pela Equipe Técnica do CINCATARINA, que foi questionada pela empresa, visava assegurar o direito de preferência da fornecedora COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, a qual teve ampla oportunidade de se manifestar sobre o novo valor ofertado, o que reforça a legalidade e transparência da atuação deste órgão. Por derradeiro, para assegurar a transparência, a eficiência e a isonomia, os valores devem estar alinhados com o mercado, a fim de evitar práticas de sobrepreço e enriquecimento ilícito. Essas práticas são fundamentais para garantir uma boa governança e manter a integridade financeira nas administrações públicas. Atenciosamente, CINCATARINA

Solicitante: A*N C*M*�*C*O D* *R*D*T*S D* *R*�*S*T* *T*A* *T*A*L*T* *O*E*A*E B*O*A*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/08/2024

Prazo: 27/08/2024

Especificação: Solicito a relação de municípios que já empenharam os itens do processo abaixo. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 000045/2023 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0038/2023 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC000045/2023

Resposta

Data: 22/08/2024 13:29:49

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado (a), Em resposta à sua solicitação, informamos que os municípios listados abaixo efetuaram pedidos no Processo Administrativo Licitatório nº 0045/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 0038/2023, Registro de Preço, e que estes pedidos foram registrados como recebidos definitivamente em nosso sistema. MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS MUNICÍPIO DE ANGELINA MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS MUNICÍPIO DE APIÚNA MUNICÍPIO DE ARABUTÃ MUNICÍPIO DE ARAQUARI MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA MUNICÍPIO DE ARVOREDO MUNICÍPIO DE ATALANTA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS MUNICÍPIO DE BARRA VELHA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU MUNICÍPIO DE BLUMENAU MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA MUNICÍPIO DE BOM RETIRO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO MUNICÍPIO DE BRUSQUE MUNICÍPIO DE CAÇADOR MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO DE CANELINHA MUNICÍPIO DE CAPINZAL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO MUNICÍPIO DE CORUPÁ MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ MUNICÍPIO DE CURITIBANOS MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL MUNICÍPIO DE FRAIBURGO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO MUNICÍPIO DE GAROPABA MUNICÍPIO DE GARUVA MUNICÍPIO DE GASPAR MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁ MUNICÍPIO DE GUABIRUBA MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM MUNICÍPIO DE GUATAMBÚ MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE MUNICÍPIO DE IBICARÉ MUNICÍPIO DE IBIRAMA MUNICÍPIO DE IÇARA MUNICÍPIO DE ILHOTA MUNICÍPIO DE IMARUÍ MUNICÍPIO DE IMBITUBA MUNICÍPIO DE INDAIAL MUNICÍPIO DE IPIRA MUNICÍPIO DE IPUAÇU MUNICÍPIO DE IPUMIRIM MUNICÍPIO DE IRANI MUNICÍPIO DE IRATI MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS MUNICÍPIO DE ITÁ MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS MUNICÍPIO DE JOAÇABA MUNICÍPIO DE JUPIÁ MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS MUNICÍPIO DE LAGES MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE MUNICÍPIO DE LAURENTINO MUNICÍPIO DE LAURO MULLER MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL MUNICÍPIO DE LONTRAS MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES MUNICÍPIO DE LUZERNA MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE MUNICÍPIO DE MODELO MUNICÍPIO DE MONDAÍ MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE MUNICÍPIO DE NAVEGANTES MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE ORLEANS MUNICÍPIO DE OURO VERDE MUNICÍPIO DE PAIAL MUNICÍPIO DE PAINEL MUNICÍPIO DE PALHOÇA MUNICÍPIO DE PALMEIRA MUNICÍPIO DE PALMITOS MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA MUNICÍPIO DE PAULO LOPES MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES MUNICÍPIO DE PENHA MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO MUNICÍPIO DE PIRATUBA MUNICÍPIO DE POMERODE MUNICÍPIO DE PORTO BELO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU MUNICÍPIO DE QUILOMBO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO MUNICÍPIO DE RIQUEZA MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA MUNICÍPIO DE SALETE MUNICÍPIO DE SALTINHO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO MUNICÍPIO DE SANGÃO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO MUNICÍPIO DE SCHROEDER MUNICÍPIO DE SUL BRASIL MUNICÍPIO DE TAIÓ MUNICÍPIO DE TANGARÁ MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL MUNICÍPIO DE TIMBÓ MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE MUNICÍPIO DE TREVISO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL MUNICÍPIO DE TUBARÃO MUNICÍPIO DE TURVO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE MUNICÍPIO DE URUBICI MUNICÍPIO DE URUPEMA MUNICÍPIO DE URUSSANGA MUNICÍPIO DE VARGEÃO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS MUNICÍPIO DE VIDEIRA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES MUNICÍPIO DE WITMARSUM MUNICÍPIO DE XANXERÊ MUNICÍPIO DE XAXIM MUNICÍPIO DE ZORTÉA À disposição Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: E*u*r*o M*l* *o*l*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/08/2024

Prazo: 27/08/2024

Especificação: Prezados, solicitamos informação referente ao Pregão 17/2024-enfermagem, quanto ao item 41-equipo microgotas, com intuito de saber quais Municípios já efetuaram pedidos do referido produto. Trata-se de um controle quanto ao mesmo, pois somos os importadores e a empresa vencedora em momento algum nos procurou para comprar ou até mesmo orçar este produto, precisamos da informação afim de tomar providências a respeito. Ficamos no aguardo, agradecemos o pronto atendimento

Resposta

Data: 21/08/2024 15:01:23

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta à sua solicitação, informamos que o item nº 41 (EQUIPO MICROGOTAS ESTÉRIL. FABRICADO EM PVC FLEXÍVEL E INCOLOR. DEVE POSSUIR CONTROLADOR DE FLUXO TIPO PINÇA ROLETE, PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA, CÂMARA TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DE GOTEJAMENTO E CONEXÃO LUER SLIP. TUBO COM 1,5M DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM UNITÁRIA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E LOTE. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. (CIM8531)) do Processo Administrativo Licitatório nº 0009/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 0017/2024, Registro de Preço, está registrado atualmente com a marca BIOSANI / MICROGOTAS e é fornecido pela empresa L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Comunicamos que os municípios de MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, MUNICÍPIO DE IMBUIA, MUNICÍPIO DE IOMERÊ, MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS, MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE PORTO BELO, MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, MUNICÍPIO DE URUBICI, MUNICÍPIO DE VARGEM e MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES já realizaram pedidos para o item nº 41, com o recebimento definitivo registrado em nosso sistema. À disposição, Jéssica Schveitzer

Solicitante: B*L*E*Z*E* *N*U* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 15/07/2024

Prazo: 04/08/2024

Especificação: A empresa BELLENZIER PNEUS LTDA., acima identificada, representada por seu procurador, Herlon Ricardo Sato, inscrito no CPF sob n. 000.407.550-10 e CI/RG sob n. 6070250409, da SSP-PC/RS, sendo participante do processo de Processo Administrativo Eletrônico “e-PAL” nº: 0010/2024-e, Chamada Pública nº: 0010/2024 e considerando a exigência a nós solicitada no Pedido De Diligência À Licitante nº: 0007/2024,  quanto a “enviar a garantia do fabricante”, solicito que nos seja fornecido cópia dos documentos de garantia dos fabricantes das marcas abaixo relacionadas e já aprovadas no citado processo, apresentado por outros licitantes interessados. São as marcas   JK DPLUS SUPERGUIDER EMPEROR SAILUN TRAINGLE TAKING CASUMINA HAIDA MASSIMO KPATOS SUNWIDE BLACKLION   Conto com sua brevidade no retorno, de prazo igual ao que nos foi solicitado para comprovação da diligência solicitada.

Resposta

Data: 17/07/2024 14:14:21

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado(s), Conforme solicitado, envio em anexo a cópia dos documentos de garantia dos fabricantes. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: M*R*I*A P*E*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2024

Prazo: 30/07/2024

Especificação: Gostaria de saber por qual motivo os itens 53 e 430, do pregão eletrônico n. 017/2024, foram adjudicados em favor da empresa, cujo valor ofertado é MAIOR que o valor de referência (valor orçado)? Ainda, hoje pedidos de reequilíbrio em face dos itens, se sim, solicito a íntegra do processo para saber qual o valor atual fornecido.

Resposta

Data: 30/07/2024 10:48:04

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado (a), Com relação ao acesso à informação apresentado, tem-se que o valor orçado levou em consideração uma gama de marcas presentes no mercado, tendo sido adotado como padrão a mediana desses itens. Todavia, considerando que o valor não fora previamente disponibilizado, tendo em vista a adoção do orçamento sigiloso, verificou-se que o mercado respondeu de modo negativo ao valor inicialmente orçado. Explica-se, após a fase de disputa do item, nenhum dos 29 licitantes concorrentes apresentou lance dentro do valor estimado, o que demandou a reanalise de preços pela equipe técnica do CINCATARINA. Assim, encerrada a disputa, procedeu-se com a reanalise de preço, realizando novas pesquisas de mercado, as quais demonstraram a compatibilidade entre o valor do lance vencedor com o praticado no mercado, sendo possível a adjudicação dos itens. Referidos itens passaram por processo de reequilíbrio econômico-financeiro, autuados sob o nº 1716/2024 e 1875/2024, os quais seguem em anexo. À disposição, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*z* *r*s*i*i C*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/06/2024

Prazo: 06/07/2024

Especificação: Estou enviando em anexo uma descaracterização de APP. Provavelmente a prefeitura deve ter enviado também. Qual o prazo para resposta?

Resposta

Data: 17/06/2024 08:49:02

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Considerando que se trata de análise sob a responsabilidade da municipalidade, o requerimento deve ser direcionado para o Município de Joaçaba. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*z* *r*s*i*i C*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/06/2024

Prazo: 06/07/2024

Especificação: Estou enviando em anexo uma descaracterização de APP. Provavelmente a prefeitura deve ter enviado também. Qual o prazo para resposta?

Resposta

Data: 17/06/2024 08:48:39

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Considerando que se trata de análise sob a responsabilidade da municipalidade, o requerimento deve ser direcionado para o Município de Joaçaba. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: L*U*R*I*Y S*U*A D* *A*L* *I*A

Status: RESPONDIDO

Data: 04/06/2024

Prazo: 24/06/2024

Especificação: Boa tarde, senhor (a) servidor (a). Venho por meio deste, solicitar cópia do processo administrativo licitatório eletrônico “e-PAL” Nº 0027/2024-e em que ensejou o edital do pregão presencial nº 0028/2024. A solicitação é por parte de fornecedor, com a documentação de representação em anexo.

Resposta

Data: 12/06/2024 13:52:14

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em resposta a sua solicitação, segue cópia integral do Processo Administrativo Licitatório nº 0027/2024, cujo objeto é a eventual Aquisição de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/05/2024

Prazo: 09/06/2024

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0085/2023Itens n° 23, 24, 26,51 e 65. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário.   Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br  ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P240752: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 Pregão Eletrônico nº 0085/2023 - Nº Interno P240752 Aguardo Retorno!  

Resposta

Data: 27/05/2024 16:47:05

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em resposta a sua solicitação, anexamos os Relatórios de Pesquisa de Preços realizados no PAL 0096/2023, PE 0085/2023, Produtos Saneantes, em relação aos itens 23 (CIN21690), 24 (CIN21691), 26 (CIN21693), 51 (CIN21715) e 65 (CIN21728). Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: R*b*r*o Z*g*n*l

Status: RESPONDIDO

Data: 03/05/2024

Prazo: 23/05/2024

Especificação: Boa tarde, Segue anexo Pedido de acesso à informação referente ao Pregão Eletrônico nº 0069/2023.

Resposta

Data: 23/05/2024 20:56:39

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta a sua solicitação foi realizado consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON) a fim de relacionar as entregas das empresas LASLED COMERCIAL LTDA e ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA no Processo Administrativo Licitatório n° 0082/2023, Pregão, na forma Eletrônica, nº 0069/2023, Registro de Preço, com vigência final em 17/01/25. Em anexo, disponibiliza-se relatório gerado pelo sistema GESCON, em que é possível visualizar o município/órgão solicitante, item e marca/modelo fornecida, conforme solicitado. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2024

Prazo: 16/05/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do 0057/2023, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 18 de abril de 2024 através do e-mail vanessa.bressan@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/7380810/560457 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P236234:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. 0057/2023 - Nº Interno P236234    

Resposta

Data: 15/05/2024 11:29:30

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item nº 128, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 1076/2024-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 14 de maio de 2024, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 15 de maio de 2024, através de e-mail. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2024

Prazo: 13/05/2024

Especificação: ***ATESTADO DE CAPACIDADE *** Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA que teve sua emissão solicitada no dia 12 de março de 2024, no(s) e-mail(s) sheila.sebastiao@ufes.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7019147/408848, referente aos fornecimentos abaixo informados:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1155 R$ 987,06 2023NE001350 09/10/2022 10/03/2022 09/04/2022 1156 R$ 1.776,70 2023NE001349 09/10/2022 10/03/2022 09/04/2022   Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P226988: 01 – WhatsApp –  049 9 9101-9630 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9101-9630 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 226988  

Resposta

Data: 25/04/2024 16:54:11

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Informamos que a solicitação não refere-se à Autorização de Fornecimento emitida pelo CINCATARINA. Desde logo, informamos que não fornecemos Atestado de Capacidade Técnica de apenas uma Autorização de Fornecimento específica, e sim de todo o Processo Licitatório, sendo assim, é feita análise de todos os contratos administrativos do fornecedor no processo, e estes devem ter sido recebidos e confirmados pelos municípios sem que tenha gerado algum processo administrativo com penalidade. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: V*n*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação:

Resposta

Data: 28/03/2024 17:24:23

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Sra. Vanda. Informo que sua solicitação veio em branco. Sendo assim, solicito que abra um novo pedido com a especificação do pedido. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorização de Fornecimento n° 049498/2024 Pregão Eletrônico n° 0054/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 18 de março de 2024 através do e-mail log@prolicitante.com.br,diegodias@fedex.com,Marlice.Dias@fedex.com,Wagner.Costa@fedex.com,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,ramona.lia@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:   Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P231616:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2023 - Nº Interno P231616    

Resposta

Data: 02/04/2024 08:24:22

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em contato com a Equipe Técnica responsável pelas solicitações de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, verificou-se que o pedido em questão não foi analisado, por ausência de documentação, conforme e-mail anexado. Ainda, valendo-se da oportunidade, anexo Orientações acerca da Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro no âmbito do CINCATARINA. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: r*d*i*o l*r*n*i s*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/03/2024

Prazo: 10/04/2024

Especificação: Na cidade de Morro da Fumaça foi feito um estudo de viabilidade ambiental para que fosse editada a lei de parcelamento do solo urbano reduzindo as áreas de APP, tenho que algumas áreas foram privilegiadas sem razão e em discrepância com cidades vizinha inclusive, desta forma, preciso que me envie cópia dos arquivos com a cobertura da área de forma legível para que eu aponte os locais em discussão.

Resposta

Data: 22/03/2024 15:48:37

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Considerando que se trata de estudo sob a responsabilidade da municipalidade, o requerimento para obtenção da cópia da documentação deve ser direcionado para o Município de Morro da Fumaça. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*N*T*A* *D*I* *A*T*N*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/03/2024

Prazo: 25/03/2024

Especificação: Venho por meio deste, solicitar o relatório de consumo por Município, referente a ARP Consolidada ACT000003/2023,  itens 059, 422, 423.

Resposta

Data: 22/03/2024 15:46:30

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Em resposta a sua solicitação foi realizado consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON) a fim de relacionar as Autorizações de Fornecimento entregues no Processo Administrativo Licitatório n° 0003/2023, Pregão, na forma Eletrônica, nº 0017/2023, Registro de Preço, com vigência final em 03/05/24. Em anexo, disponibiliza-se Relatórios de Acompanhamento de Fornecimento dos itens nº 59, 422 e 423. Ressalto que constam apenas as Autorizações de Fornecimento com recebimento definitivo pelas municipalidades. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: M*r*o* *n*o*i* *e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/03/2024

Prazo: 24/03/2024

Especificação: Boa Tarde, Sou Analista de Licitações Públicas, e estou entrando em contato com o Cincatarina porque , ao contatar vários municípios da Região de meu cliente próximo a Joinville/SC, muitos deles nos disseram que fizeram suas compras por intermédio de vocês, sendo isso, o que necessito é ou o acesso a informação para assim elaborar meu trabalho, ou vocês me fornecerem uma listagem com os municípios abaixo e uma listagem das suas últimas compras na Linha de Produtos 01 - Material de Higiene e Limpeza / 02 Material de Expediente conforme um descritivo de exemplo de editais com a informação da Data, Orgão, itens/produtos, lances, valores e a Marca/Fabricante de cada item. Grato. Valdir Leite 67 - 99870-1680 Item Produto Fornecedor CPF/CNPJ  Lance Marca/Fabricante Observações Classificação Qtde Araquari CINCATARINA Garuva CINCATARINA Guaramirim CINCATARINA Schroeder CINCATARINA São Francisco do Sul CINCATARINA Barra Velha CINCATARINA Prefeitura Municipal de Jaragua do Sul CINCATARINA São João do Itaperiu CINCATARINA Massaranduba CINCATARINA Balneario Barra do Sul CINCATARINA Campo Alegre CINCATARINA Balneario Piçarras CINCATARINA Corupa CINCATARINA Penha CINCATARINA Itapoa CINCATARINA Luiz Alves CINCATARINA São Bento do Sul CINCATARINA Navegantes CINCATARINA Pomerode CINCATARINA Rio Negrinho CINCATARINA Balneario Camboriu CINCATARINA Rio dos Cedros CINCATARINA Timbo CINCATARINA Ilhota CINCATARINA Gaspar CINCATARINA Indaial CINCATARINA Benedito Novo CINCATARINA Brusque CINCATARINA Blumenau CINCATARINA Porto Belo CINCATARINA Ascurra CINCATARINA Rodeio CINCATARINA Presidente Getulio CINCATARINA Agrolândia CINCATARINA Garopaba CINCATARINA Irineopolis CINCATARINA  

Resposta

Data: 15/03/2024 09:41:20

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Considerando que os órgãos contratantes destes objetos em questão são municípios e que o CINCATARINA consta no contrato apenas como órgão interveniente do contrato, não nos cabe emitir tais relatórios. Portanto, essas informações deve ser solicitada diretamente ao órgão contratante, ou seja, a cada município. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2024

Prazo: 18/03/2024

Especificação: Prezados; Solicitamos a relação de bens já fornecidos no âmbito do pregão eletrônico - SRP - nº0087/2022, com especificação, se possível, de marca, modelo e ente público que recebeu. Agradecemos desde já.

Resposta

Data: 15/03/2024 09:35:52

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Em resposta a sua solicitação foi realizado consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON) a fim de relacionar as Autorizações de Fornecimento entregues no Processo Administrativo Licitatório n° 0115/2022, Pregão, na forma Eletrônica, nº 0087/2022, Registro de Preço, vigência final em 12/02/24. Em anexo, disponibiliza-se Relatório de Acompanhamento de Fornecimento. Ressalto que algumas Autorizações de Fornecimento ainda encontram-se no prazo de entrega fixado em edital. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*n*t*a* *a*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2024

Prazo: 13/03/2024

Especificação: Venho por meio deste, fazer os seguintes questionamentos referente a ARP Consolidada ACT000003/2023: a) Para os itens 059, 422, 423, houve algum pedido de reequilíbrio formalizado? b) Em caso positivo, poderiam nos enviar a íntegra do pedido?

Resposta

Data: 23/02/2024 13:33:36

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Informamos que os itens 059, 422 e 423 da ARP Consolidada ACT000003/2023 não tiveram pedido de reequilíbrio formalizado até a presente momento. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/02/2024

Prazo: 25/02/2024

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo Administrativo n° 36/2023 Pregão Eletrônico n° 039/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 26 de janeiro de 2024 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,jardel@cincatarina.sc.gov.br,marina@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br,aviso@cincatarina.sc.gov.br,contato@ci. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6987970/666402 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P225795:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 039/2023 - Nº Interno P225795    

Resposta

Data: 23/02/2024 09:27:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens nº 1 e 4, pertencentes à empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 307/2024-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 21 de fevereiro de 2024 proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada no dia 22 de fevereiro de 2024, através de e-mail. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa do referido Processo Administrativo. Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno