Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50930 R$ 1.316,40 N° DO EMPENHO:1411 11/12/2023 11/12/2023 10/01/2024     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P225374: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 225374    

Resposta

Data: 26/01/2024 14:19:13

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Informamos que o pagamento da NF 50930 está previsto para o dia 05/02/2024. Segue anexo o Termo detalhado de recebimento definitivo n. 0027/2024. À disosição, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: P*b*o C*m*r*o S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 09/01/2024

Prazo: 29/01/2024

Especificação: Prezados, bom dia! Por gentileza, solicito a informação do quantitativo de pedidos/empenhos e a quantidade de produtos adquirido do pregão em anexo. Fico no aguardo.

Resposta

Data: 09/01/2024 17:07:15

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Referente EDITAL PREGÃO nº 0077/2022. Informamos que até o presente momento foram realizados 1.295 pedidos e 4.940 produtos fornecidos. Segue anexa planilha com a descrição da quantidade fornecida. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta do recurso administrativo referente Autorização de Fornecimento n° 169976/2023 Pregão Eletrônico n° 0078/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 17 de novembro de 2023 administrativo através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6690072/721050. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei Nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214008:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0078/2022 - Nº Interno P214008      

Resposta

Data: 13/12/2023 09:16:09

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, O Processo Administrativo Eletrônico nº 2859/2023-e foi instaurado e devidamente instruído a fim de verificar a inexecução contratual decorrente da Autorização de Fornecimento nº 169976/2023, do PAL nº 0101/2022, PE 0078/2022, em face da empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Em sede recursal, a empresa apresentou comprovante de entrega. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado sobreveio Decisão Administrativa que, em síntese, deu provimento ao recurso interposto. Em anexo, disponibiliza-se o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa final do Processo Administrativo. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 177175/2023 Pregão Eletrônico n° 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 14 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6661348/304951. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215143: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2022 - Nº Interno P215143        

Resposta

Data: 13/12/2023 09:11:37

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que a Autorização de Fornecimento nº 177175/2023 foi devidamente atendida pela Nota Fiscal nº 10555 datada de 17/11/2023 e teve seu recebimento definitivo confirmado pelo município solicitante no dia 30/11/2023. Diante disso, não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/12/2023

Prazo: 31/12/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento n° 177740/2023 Pregão Eletrônico n° 0054/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76) enviado no dia 14 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6661291/911216. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215142: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 0054/2022 - Nº Interno P215142        

Resposta

Data: 11/12/2023 14:07:43

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Em consulta ao Sistema de Gestão de Serviços e Contratos Públicos (GESCON), verifica-se que a Autorização de Fornecimento nº 177740/2023 foi devidamente atendida pela Nota Fiscal nº 10561 datada de 17/11/2023 e teve seu recebimento definitivo confirmado pelo município solicitante no dia 06/12/2023. Diante disso, não houve necessidade de instauração de Processo Administrativo para análise do pedido de prorrogação do prazo de entrega, ante a perda de objeto. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: S*r*i* *u*u*t* *u*z B*m*o*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 27/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito acesso à ATA de Registro de Preços Consolidados para insumos odontológicos, para cadastro de material/serviço conforme processo SEI 0019037282/2023 . Grato

Resposta

Data: 04/12/2023 08:29:17

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Segue anexa ATA de Registro de Preços Consolidados para insumos odontológicos. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 11/12/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Pregão Eletrônico n° 57/2023, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 16 de novembro de 2023 através do e-mail execucao@cincatarina.sc.gov.br,licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6678196/864991 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215666:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 57/2023 - Nº Interno P215666          

Resposta

Data: 04/12/2023 08:15:20

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, No dia 16 de novembro de 2023 foi recebido solicitação de troca de marca do item n° 176, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, referente ao Pregão nº 0057/2023, Processo Administrativo Licitatório nº 0052/2023, sendo posteriormente encaminhado ao setor de análise do CINCATARINA. No entanto, no dia 24 de novembro de 2023, foi recebido pedido de cancelamento de registro de preço dos itens nº 136, 137, 139 e 176, sendo instaurado Processo Administrativo nº 3007/2023-e. Após Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 29 de novembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, bem como através dos seus procuradores constituídos, no dia 30 de novembro de 2023. Portanto, a empresa não obterá nenhum proveito prático com a análise da troca de marca do item nº 176, logo, deixou-se de analisar por ausência de interesse. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: J*i*o M*r*i*s S*m*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 11/12/2023

Especificação:

Resposta

Data: 22/11/2023 08:42:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Jairo. Informo que sua solicitação veio em branco. Sendo assim, solicito que abra um novo pedido com a especificação do pedido. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2023

Prazo: 04/12/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: POLEX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 26.373.592/0001-80, sediada na Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Centro, CEP 88303-040:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1613 R$ 264,25 165482/2023 11/10/2023 11/10/2023 10/11/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214421: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 214421    

Resposta

Data: 24/11/2023 08:29:49

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Considerando que o órgão solicitante da Autorização de Fornecimento nº 165482/2023 é o Município de Salete, e que o CINCATARINA é apenas a entidade pública gerenciadora do contrato administrativo em questão, não nos cabe responder tais questionamentos. Portanto, essa informação deve ser solicitada diretamente ao órgão solicitante, ou seja, ao Município de Salete. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 31/10/2023

Prazo: 20/11/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Pregão Eletrônico º 039/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 23 de outubro de 2023 através do e-mail adriel@cincatarina.sc.gov.br,angelica@cincatarina.sc.gov.br,leticia.mittanck@cincatarina.sc.gov.br,micheli@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6576340/543520 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P212594:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico º 039/2023 - Nº Interno P212594          

Resposta

Data: 07/11/2023 11:05:58

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Após análise da equipe técnica do CINCATARINA do pedido de troca de marca do item nº 8, pertencente à empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, no dia 31 de outubro de 2023 foi emitido PARECER DE ANÁLISE DE TROCA DE MARCA (anexo). A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, no dia 1 de novembro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 27/10/2023

Prazo: 16/11/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do Pregão Eletrônico n° 54/2023, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado enviado no dia 19 de outubro de 2023 através do e-mail fernanda.prigol@cincatarina.sc.gov.br,mariana.colle@cincatarina.sc.gov.br,leonardo@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6552790/990659 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211657: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 54/2023 - Nº Interno P211657   Aguardo Retorno!    

Resposta

Data: 07/11/2023 11:09:11

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço dos itens nº 6 e 31, pertencente à empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2716/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA, a autoridade competente, no dia 30 de outubro de 2023, proferiu Decisão Administrativa (anexo). A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, no dia 31 de outubro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 27/10/2023

Prazo: 16/11/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Ata de Registro de Preço n° 23CIN000303 Pregão Eletrônico n° 39/2023, da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79), enviado no dia 23 de agosto de 2023 através do e-mail angelica@cincatarina.sc.gov.br,adriel@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6376124/183411 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P205269: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 39/2023 - Nº Interno P205269

Resposta

Data: 07/11/2023 08:31:37

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 8, pertencente à empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2239/2022-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA, a autoridade competente, no dia 4 de setembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa (anexo). A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, no dia 6 de novembro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/10/2023

Prazo: 13/11/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta do recurso administrativo referente Autorizações de Fornecimento nº 141076/2023, 141414/2023, 142086/2023, 142302/2023, 142345/2023, 142521/2023, 143532/2023, 143673/2023, 144587/2023, 144864/2023, 144878/2023, 145880/2023, 145934/2023, 146364/2023, 147265/2023, 147338/2023, 147441/2023, Pregão Eletrônico n° 69/2022, da empresa POLEX COMERCIAL LTDA (CNPJ 26.373.592/0001-80) enviado no dia 16 de outubro de 2023 administrativo através do e-mail fernanda.prigol@cincatarina.sc.gov.br,execucao@cincatarina.sc.gov.br que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6527280/495207. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei Nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P210764:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 69/2022 - Nº Interno P210764      

Resposta

Data: 10/11/2023 10:13:45

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Para análise do recurso administrativo interposto pela empesa POLEX COMERCIAL LTDA, após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 7 de novembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa (anexo). A empresa foi intimada no domicílio eletrônico autodeclarado, bem como através dos seus procuradores constituídos, no dia 9 de novembro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/10/2023

Prazo: 13/11/2023

Especificação: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Autorização de Fornecimento n° 132959/2023 Pregão Eletrônico n° 20/2023, da empresa ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA (CNPJ 08.483.483/0001-34) enviado no dia 18 de outubro de 2023 através do(s) e-mail(s) execucao@cincatarina.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6556729/952362. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211855:   01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 20/2023 - Nº Interno P211855  

Resposta

Data: 26/10/2023 10:58:02

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Com o devido recebimento e conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA no Processo Administrativo nº 2650/2023-e, instaurado para apurar possível inexecução contratual das Autorizações de Fornecimento nº 127599/2023 e 132959/2023, considerando as particularidades do caso concreto e princípios da proporcionalidade e razoabilidade, foi decido pela reforma da decisão anterior, a fim de retirar o cancelamento do registro de preço do item nº 01, mantendo-se, portanto, o preço registrado da empresa ANJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, bem como por afastar a extinção das Autorizações de Fornecimento de nº 127599/2023 e 132959/2023 e converter a penalidade de multa em advertência. Ainda, para melhor visualização e conhecimento, segue anexo Parecer Jurídico e Decisão Administrativa do Processo Administrativo nº 2650/2023-e. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/09/2023

Prazo: 16/10/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do Item n° 02 - Agua Sanitaria Pregão Eletrônico n° 78/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 18 de setembro de 2023 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6443608/599378 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P207847: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 78/2022 - Nº Interno P207847   Aguardo Retorno!    

Resposta

Data: 03/10/2023 08:14:59

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 2, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2485/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 26 de setembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, no dia 27 de setembro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 26/09/2023

Prazo: 16/10/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do Item n° 02 - Agua Sanitaria Pregão Eletrônico n° 78/2022, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado enviado no dia 18 de setembro de 2023 através do e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br,nadia@cincatarina.sc.gov.br,mauro@cincatarina.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6443608/599378 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P207847: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 78/2022 - Nº Interno P207847   Aguardo Retorno!    

Resposta

Data: 03/10/2023 08:13:05

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Para análise do pedido de cancelamento do registro de preço do item nº 2, pertencente à empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, instaurou-se o Processo Administrativo nº 2485/2023-e. Após análise da equipe técnica do CINCATARINA e Parecer Jurídico devidamente fundamentado, a autoridade competente, no dia 26 de setembro de 2023, proferiu Decisão Administrativa. A empresa foi intimada, no domicílio eletrônico autodeclarado, no dia 27 de setembro de 2023. Atenciosamente, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 13/09/2023

Prazo: 03/10/2023

Especificação: Prezados; Solicito informações sobre a quantidade de bens fornecidos já nos itens 2,4,5,8,9 e 10 no âmbito do Processo Licitatório nº 115/2022 - Licitação nº 87/2022.

Resposta

Data: 14/09/2023 09:40:22

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Referente a quantidade de bens fornecidos nos itens 2,4,5,8,9 e 10 no âmbito do Processo Licitatório nº 115/2022 - Licitação nº 87/2022, desde pedidos ainda em andamento até pedidos já entregues com recebimento definitivo, temos: Item 2: quantidade 0 (zero) Item 4: quantidade 3 Item 5: quantidade 2 Item 8: quantidade 5 Item 9: quantidade 0 (zero) Item 10: quantidade 10 Atenciosamente Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*n*a M*r*a T*a*c*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/08/2023

Prazo: 19/09/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber a quantidade de pedidos realizada até o momento do equipamento Código 19876, PROJETOR (RESOLUÇÃO NATIVA: XGA; BRILHO: 3200 LUMENS; PORTAS: 01 HDMI E , EPSON / POWERLITE E20, vendido por REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, cnpj 65.149.197/0002-51, PAL 000022/2023. E ainda, se possível, quais órgãos solicitaram. Obrigada, Tania

Resposta

Data: 31/08/2023 10:57:52

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, informamos que foram realizadas 15 solicitações do objeto PROJETOR (RESOLUÇÃO NATIVA: XGA; BRILHO: 3200 LUMENS; PORTAS: 01 HDMI E , EPSON / POWERLITE E20) (PAL 000022/2023): 1° solicitação. Marema - quantidade: 01 2° solicitação. Papanduva - quantidade: 01 3° solicitação. Fundo Municipal Saúde Capinzal - quantidade: 01 4° solicitação. Fundo Municipal Saúde Capinzal - quantidade: 02 5° solicitação. Fundo Municipal de Assintência de Campos Novos - quantidade: 01 6° solicitação. Navegantes - quantidade: 01 7° solicitação. Urupema - quantidade: 01 8° solicitação. Lauro Muller - quantidade: 01 (CANCELADA) 9° solicitação. Seara - quantidade: 01 10° solicitação. Sul Brasil - quantidade: 01 11° solicitação. Fundo Municipal Saúde Xaxim - quantidade: 01 12° solicitação. Xanxerê - quantidade: 07 13° solicitação. São Bonifácio - quantidade: 01 14° solicitação. Santa Cecília - quantidade: 01 (CANCELADA) 15° solicitação. Curitibanos - quantidade: 01 À disposição, Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: E*I*E T*R*Z*N*A M*R*T*O B*M*A*S*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/08/2023

Prazo: 04/09/2023

Especificação: Solicito para os devidos fins de diligência, os documentos de garantia das marcas Amulet, Provato, Massimo, Dplus, Durable, Xbri e Superguider, apresentados junto com os documentos do edital de pré-qualificação nº 008/2023. Solicito também para fins de diligência, o catálogo apresentado para o item nº 95 (cod:CIM9864) do edital de pré-qualificação 008/2023, da marca Dplus, modelo D911.

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/08/2023 09:57:29

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, bom dia! Segue em anexo a documentação requerida. Att. Jéssica Schveitzer Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/07/2023

Prazo: 17/08/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico n° 20/2023. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. P202587

Responsável

Nome: J*�*s*c* *c*v*i*z*r

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 16/08/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Seguem em anexo os documentos solicitados referente Licitação Pregão Eletrônico n° 20/2023. À disposição Jéssica Schveitzer Controle Interno